Doze petroleiras diferentes já apresentaram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) pedidos de prorrogação dos prazos para cumprimento dos programas de exploração de suas concessões devido aos efeitos da pandemia da covid-19.

Ao todo, o órgão regulador recebeu 48 pedidos, dos quais 29 já foram aprovados pela agência e 19 ainda se encontram em análise.

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A Eneva foi a companhia que mais apresentou pedidos (17 no total, dos quais quatro já foram aprovados), seguida da Petrobras (dez pedidos, dos quais nove já acatados).

Total (cinco, já aprovados), BP (quatro, sendo um já acatado), Recôncavo Energia (quatro, aprovados), Imetame (dois), Equinor (um, aprovado), Alvopetro (um, aprovado), Geopark (um, aprovado), Phoenix (um, aprovado), Great Energy (um, aprovado) e BGM (um, aprovado) completam a lista das operadoras que solicitaram mais prazo.

A exploração é a primeira fase dos contratos de exploração e produção, na qual as empresas realizam estudos e atividades (como sísmica e perfuração de poços) com o objetivo de descobrir e/ou avaliar jazidas de óleo e gás.

Quando as empresas arrematam os blocos, nos leilões da ANP, assumem compromissos mínimos de perfuração e de levantamento sísmico, com prazos definidos.

Diante dos efeitos da pandemia, que levou ao choque de preços do petróleo e a restrições operacionais, a ANP decidiu abrir a possibilidade da postergação desses prazos exploratórios.

A agência faculta a prorrogação desses compromissos por nove meses. A prorrogação dos prazos exploratórios foi regulamentada pela ANP por meio da Resolução 815/2020, publicada no âmbito da emergência de saúde relativa à covid-19.

Segundo o órgão regulador, a ordem de análise das solicitações considera, entre outros fatores, a proximidade do prazo limite para prorrogação do contrato. O prazo para solicitação das postergações ainda está aberto.

Fonte: Valor