A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pediu vista na quinta-feira (2) da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª região, que concedeu na última quarta-feira liminar após ação do Ministério Público Federal para que a Chevron e a Transocean parassem de operar no país.

A autarquia quer conhecer os argumentos da liminar para analisar se o conteúdo determina alguma obrigação para a ANP.

"A ANP vai verificar se a decisão representa alguma grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas para decidir se deverá adotar alguma medida administrativa e/ou judicial", informou em nota.

A Chevron e a Transocean estão envolvidas no acidente ocorrido em novembro no campo de Frade, na bacia de Campos, quando 3,7 mil barris de petróleo foram derramados no mar durante uma falha na perfuração de um poço.

A Chevron já havia suspendido voluntariamente a sua operação para analisar o acidente. A Transcocean tem 10 sondas em operação no país, a maioria contratada pela Petrobras.

A ANP já havia isentado a Transocean de responsabilidade no caso do acidente no campo de Frade, operado pela Chevron, que contratou os serviços da plataforma de perfuração da Transocean.

Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, em entrevista há duas semanas, as não-conformidades da Transocean no acidente são leves, não sendo motivo para justificar a descontinuidade das atividades da empresa.

Uma eventual parada da Transocean acarretaria em prejuízo para a Petrobras. A estatal já declarou que a falta de sondas é um dos seus principais problemas.

Ontema quarta-feira (1º), a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que ainda avaliava o procedimento em caso da suspensão de fato da Transocean no país.

Em comunicado hoje, a empresa se limitou a dizer que está acompanhando o desdobramento do processo, e que "dispõe de um portfólio de sondas que garante o andamento de suas atividades de exploração de produção, dentro dos mais rigoroso padrões de segurança operacional", mas não deu detalhes se tem como substituir as sondas da Transocean.

A Petrobras não soube informar quantas sondas da Transocean estão em operação para a empresa.

A ANP agora tem cinco dias para avaliar a liminar e depois que devolver o processo as duas empresas (Chevron e Transocean) também poderão pedir vista ou recorrer da decisão, informou o TRF.

A Chevron informou na quarta-feira (1º) que vai recorrer da decisão da Justiça e a Transocean lembrou que foi absolvida de responsabilidade do acidente pela própria ANP.

Fonte: Folha / Denise Luna

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