O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, em reunião extraordinária, na última quinta-feira (12), prioridades de financiamento que somam R$ 5,1 bilhões para nove projetos de ampliação e modernização de portos brasileiros. O maior montante aprovado é destinado ao Porto de Paranaguá (PR), no valor de R$ 1,14 bilhão para a expansão e modernização do terminal PAR-09. Os recursos destinados a Paranaguá são referentes à instalação de uma área de 24 mil metros quadrados na parte oeste do terminal, vocacionada à armazenagem de granéis sólidos vegetais.
No Porto de Santos (SP), a prioridade de crédito é de R$ 678,2 milhões para a modernização dos Terminais 16 e 17, vinculados ao contrato de arrendamento da Operadora CLI Sul. Para o Porto de Pecém (CE) foi aprovada a liberação de R$ 795,1 milhões visando a implantação de um terminal de uso privado (TUP) da Nordeste Logística.
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Na região Norte, o Porto de Santana (AP) tem expectativa de R$ 127,8 milhões de crédito para investimentos na construção de sistema de armazenagem e expedição. Para o Nodeste, o CDFMM concedeu prioridade para projetos de instalação de novos silos e de melhorias operacionais e estruturais no Porto de Aratu (BA).
O Fundo da Marinha Mercante é destinado prioritariamente a projetos de construção naval, mas apoia também os voltados à infraestrutura naval e portuária do país. Ele é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e opera por meio de instituições financeiras como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil (BB), o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e a Caixa Econômica Federal.
Após a aprovação, os responsáveis pelos pedidos para projetos têm prazo de até 450 dias para contratar o financiamento, podendo haver prorrogação conforme as normas vigentes. O fundo setorial pode financiar até 90% do valor dos empreendimentos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
