Cerca de 60% dos 287 blocos exploratórios oferecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na 14ª Rodada, em setembro, terão alíquotas de royalties diferenciadas, para estimular investimentos em novas fronteiras exploratórias e bacias maduras de maior risco. Pela Lei do Petróleo, de 1997, a alíquota pode ser estabelecida para cada bloco leiloado, dentro de um intervalo de 5% a 10%, mas vem sendo cobrada sempre pelo teto.
De acordo com as regras definidas pela ANP no pré-edital do leilão, as bacias do Paraná (terra) e de Pelotas (mar) foram consideradas de maior risco e terão alíquota mínima de 5%. A ANP fixou, ainda, alíquota intermediária, de 7,5%, para concessões localizadas nas bacias terrestres Sergipe-Alagoas, Potiguar, Recôncavo e Espírito Santo. Apenas 40% das áreas ofertadas estarão sujeitas ao pagamento do percentual máximo de 10%. Para campos mais rentáveis, que vierem a pagar participação especial, o órgão regulador definiu que o royalty será de 10%, independentemente da bacia onde se situem.
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O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, explica que a diferenciação dos royalties faz parte de uma série de iniciativas para aumentar a competitividade da rodada, frente à concorrência com leilões promovidos por outros países. Deu como exemplos a flexibilização nos índices de conteúdo local e a retirada dos percentuais de nacionalização dos critérios de pontuação das ofertas no leilão.
"Quanto a isso [concorrência com outras licitações], não tenho dúvida de que somos competitivos, porque nossos ativos são bons e nossas condições melhoraram muito", disse Oddone, durante evento, no Rio.
A ANP estima que as nove rodadas previstas até 2019 têm potencial para gerar investimentos de US$ 80 bilhões no longo prazo, dos quais US$ 30 bilhões concentrados no Rio. Além das novas licitações, a agência estima que as petroleiras que operam no Brasil possuem em carteira projetos que podem destravar investimentos adicionais de R$ 240 bilhões em até sete anos.
Fonte: Valor
