Depois de 11 anos registrando desempenhos positivos acima de US$ 10 bilhões, a balança comercial brasileira fechou o ano passado com saldo de apenas US$ 2,561 bilhões, queda de 86,9% em relação a 2012. O resultado é o menor desde 2000, quando houve déficit (exportação inferior à importação) de US$ 731 milhões.
As exportações do país alcançaram US$ 242,178 bilhões em 2013 e as importações, US$ 239,617 bilhões. Apesar de criticado por analistas, o desempenho teria ficado dentro das expectativas, conforme representantes do governo federal.
– Sinalizamos nos últimos meses que teríamos pequeno superávit comercial – afirmou Daniel Godinho, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Godinho ponderou que 2013 foi um ano "bastante difícil". Houve queda na produção e nas exportações de petróleo e também na demanda externa em decorrência da crise internacional.
– O saldo comercial nesse montante é conjuntural (fruto de circunstâncias) e tem todos os elementos para se recuperar nos próximos anos – afirmou.
Pode até parecer irônico, mas o petróleo foi responsável tanto pela piora no resultado quanto por evitar um número ainda mais negativo. O saldo das compras e vendas de petróleo no Exterior teve o pior déficit da história, de US$ 20,3 bilhões. Do outro lado, a venda de plataformas para a Petrobras, contabilizada como exportação, somou US$ 7,736 bilhões e evitou que a balança comercial geral fechasse 2013 com déficit. A fórmula rendeu críticas de que o governo estaria usando novamente um artifício contábil, mas Godinho sustentou que as operações refletem o desenvolvimento da indústria naval, com método usado desde 2004.
– Ocorreu retomada planejada dos investimentos e por isso houve aumento expressivo de importações. Com isso, há diminuição no saldo comercial – disse Godinho, ao citar que a alta das importações ficou concentrada em máquinas, equipamentos e insumos, itens ligados a investimentos e à produção no Brasil.
A corrente de comércio – soma das exportações e importações – foi recorde ao somar US$ 481,8 bilhões.
– Isso mostra que Brasil tem economia aberta e muito dinâmica – ressaltou Godinho.
A China voltou a ser o principal destino das exportações em 2013, totalizando US$ 46,026 bilhões, crescimento de 10,8% em relação a 2012. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar. Apesar das dificuldades, a Argentina foi o terceiro principal cliente.
Exportação de faz de conta
Mesmo com o pior resultado dos últimos 13 anos, o resultado das exportações brasileiras em 2013 foi beneficiado por uma espécie de faz de conta. As plataformas que garantiram suposta receita de vendas ao Exterior de US$ 7,736 bilhões nunca saíram nem sairão do Brasil.
A chamada exportação ficta – referência a uma operação fictícia, quer dizer, não real – não é apenas uma manobra para melhorar os números da balança comercial. A estratégia está prevista numa legislação antiga que isenta de cobrança de determinados impostos equipamentos que serão exportados. Um dos primeiros mecanismos para assegurar esse direito foi o chamado draw back.
No caso das plataformas, existe uma legislação específica, chamada de Repetro, exclusivo para o setor de petróleo e gás. Nesse sistema, a compradora da plataforma é uma subsidiária da Petrobras situada no Exterior. Nessas operações, estão três plataformas montadas no Rio Grande do Sul: P-63, P-55 e P-58. Se essa receita não fosse contabilizada, o resultado da balança comercial de 2013 seria deficitário, quer dizer, o volume de importações seria maior do que o das exportações em US$ 5,175 bilhões.
Fonte: ZERO HORA
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