Para estimular o crédito privado a projetos de investimento de longo prazo, o BNDES divulgou nesta sexta-feira (5) as novas medidas de sua política que restringe o acesso de grandes empresas a financiamentos do banco com base em sua taxa mais baixa, a TJLP, hoje em 6%.
Chamado de Programa de Incentivo ao Mercado de Renda Fixa, o modelo atrela a captação de verba no BNDES à emissão de debêntures corporativas (títulos de crédito para captar recursos).
Ou seja, para ter acesso ao limite máximo de TJLP definido pelo BNDES, a empresa terá de fazer emissão de debêntures ou outros títulos de renda fixa como FIDCs ou os certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRI e CRA).
As medidas se aplicam a grandes empresas que faturam pelo menos R$ 1 bilhão.
Para se obter 50% do financiamento na TJLP (patamar máximo), a tomadora necessita levantar outros 25% com emissão de debêntures. O restante vem a taxas de mercado, Selic (juro básico definido pelo BC) ou IPCA (índice oficial de inflação).
O banco dá o exemplo de uma demanda mínima de R$ 200 milhões. Se a empresa fizer uma emissão de debêntures de R$ 50 milhões, ela poderá elevar para R$ 100 milhões o total de recursos que poderão ser captados na TJLP.
Sem emissão, só pode tomar emprestado R$ 50 milhões na TJLP, e R$ 150 milhões em taxa de mercado.
O mínimo exigido em emissão de debêntures será de R$ 50 milhões.
CUSTO DO CRÉDITO
O banco estima que, ao combinar a captação de recursos do BNDES com a emissão de debêntures, o custo do crédito possa cair até dois pontos percentuais ao ano, ante a hipótese sem emissão.
A regra também vale para empresas que recorrerem antes ao mercado, emitindo debêntures, e decidirem complementar com linha de crédito do banco. Serão consideradas as emissões a partir de seis meses anteriores à consulta e até 12 meses após a contratação no BNDES.
Luciano Coutinho, presidente do BNDES, disse, em evento na Anbima (reúne entidades dos mercados financeiro e de capitais e atuou na elaboração do programa), que o banco já tem em análise 18 operações de financiamento, que envolveriam mais de R$ 3 bilhões em debêntures.
Também presente, o ministro da Fazenda Joaquim Levy disse o país amadureceu e deve se livrar de um "apreço atávico" por mecanismos de financiamento antigos que já se esgotaram.
"Hoje há demanda por títulos de longo prazo. E, à medida que o equilíbrio macroeconômico e nossa situação fiscal forem enfrentadas com êxito, essa demanda tende a se ampliar", disse Levy.
Para André Perfeito, economista da Gradual Investimentos, no momento atual, os consumidores de debêntures podem preferir investir em títulos públicos, com baixo risco e boa remuneração. "Mas no longo prazo a iniciativa é correta", afirma.
Fonte: Folha de São Paulo
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