O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) discutem conjuntamente a elaboração de um manual de procedimentos para operações de financiamento à exportação, com atenção especial para a exportação de serviços, informou ontem o presidente do banco, Dyogo de Oliveira.
A instituição financeira e o órgão de controle realizam no dia 21 de agosto um seminário para o lançamento de audiência pública sobre o tema, disse o executivo, que participou do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no Rio de Janeiro.
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Recentemente, o banco teve uma série de operações questionadas pelo TCU, incluindo financiamentos a construtoras envolvidas nas investigações da Operação Lava-Jato como a Odebrecht, exportadora de serviços de engenharia.
"O BNDES já divulga todas as suas operações e contratações, mas vamos fazer com o TCU uma ampliação da divulgação dessas informações e uma facilitação de acesso para a sociedade inteira poder acompanhar", afirmou o presidente da instituição.
Em sua fala no evento, Dyogo também defendeu o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) - ligado ao Ministério da Fazenda e que tem por objetivo dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações de seguro de crédito à exportação -, que também tem sido alvo de questionamentos pelo TCU. Ele afirmou que o mecanismo é necessário, mas precisa ser modificado.
Dyogo disse que o modelo do FGE tem gerado dificuldade porque está atrelado ao Orçamento. "A cada inadimplência, há necessidade de suplementação orçamentária, o que hoje em dia é muito difícil de se obter. Então precisamos desenvolver um sistema que não dependa de suplementação", disse. Assim como o novo manual, essa discussão está em estágio inicial, relatou.
Em dois casos recentes de forte repercussão, Venezuela e Moçambique deram calotes em empréstimos do BNDES, o que exigiu do governo um gasto extraordinário de mais de R$ 1 bilhão relativo a garantias concedidas pelo FGE. A despesa não estava prevista originalmente no Orçamento de 2018.
Fonte: Valor
