Cinco empresas estrangeiras fabricantes de turbinas eólicas foram descredenciadas da linha Finame, programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que lista empresas de máquinas e de equipamentos habilitadas a receber financiamento do banco. Fontes ouvidas pelo Valor informam que, por descumprimento de percentual mínimo de 60% de conteúdo nacional na fabricação do produto, a dinamarquesa Vestas; as alemãs Fuhrländer e Siemens; a indiana Suzlon; e a espanhola Acciona estão fora da linha Finame.
Até o momento, não houve desembolsos de recursos do banco para as descredenciadas, informaram as fontes. Mas, segundo as mesmas fontes, pelo menos dois projetos envolvendo as empresas já tiveram financiamentos aprovados pelo banco. O BNDES tem realizado reuniões para decidir o que fazer com essas aprovações, válidas somente para credenciados na Finame.
A decisão do BNDES é vista com preocupação pela presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, (Abeeólica), Elbia Melo. Ela explicou que a indústria de energia eólica e de turbinas é relativamente nova no país, com número pequeno de empresas nacionais especializadas. Este contexto, de acordo com ela, permitiu que empresas estrangeiras, agora descredenciadas, entrassem na Finame com exigência de conteúdo nacional em torno de 40% - mas, com compromisso de atingir 60%, em prazo delimitado pelo banco.
Em auditorias de rotina realizadas pelo BNDES em empresas credenciadas na Finame, foi verificado que as cinco companhias não atingiriam o percentual de 60% no cronograma acordado com o banco, sendo então posteriormente descredenciadas. Mas, na análise de Elbia, algumas empresas estrangeiras não teriam condição de cumprir, no momento, o percentual mínimo. Isso porque não houve tempo hábil para o verdadeiro amadurecimento da indústria nacional de turbinas eólicas, que só teria começado a se desenvolver, de forma efetiva, a partir de 2009, com a realização do primeiro leilão de energia eólica, que negociou construção e operação de 71 empreendimentos com capacidade somada de 1.805,7 megawatts (MW). "Não estamos questionando as regras do banco, acho que ele está fazendo seu papel. Mas estamos em 2012, ou seja, tivemos dois, três anos para desenvolver a indústria. É pouco tempo", disse. Para ela, seriam necessários de sete a oito anos para amadurecimento efetivo da indústria nacional do setor.
Procurado pelo Valor, o BNDES não confirma os nomes das empresas descredenciadas. Apenas informou que, entre fabricantes de aerogeradores, permanecem credenciadas na Finame cinco estrangeiras e uma brasileira: a americana GE, a argentina Impsa, a espanhola Gamesa; a francesa Alstom; a alemã Wobben; e a brasileira WEG. O BNDES informou ainda que, em tese, empresas que foram retiradas da Finame podem voltar a participar desde que cumpram todos os requisitos do credenciamento.
Há cerca de 40 dias, o BNDES comunicou aos fabricantes que realizaria auditorias para registrar o índice de nacionalização dos equipamentos eólicos das empresas, segundo informou o presidente da Suzlon no Brasil, Arthur Lavieri. Até agora, de acordo com o executivo da indiana, a instituição já visitou unidades de seis companhias.
Lavieri disse que, até o momento, não recebeu nenhum comunicado sobre o seu descredenciamento. Técnicos do banco realizaram a auditoria nas unidades da empresa em Fortaleza e Maracanaú em 4 de junho. Na ocasião, o grupo indiano apresentou relatório de 300 páginas com programa de nacionalização continuada. "Não vamos comprometer o cronograma de nenhum dos projetos em andamento por conta de uma posição justificada do BNDES em querer entender a realidade do mercado hoje e checar quais empresas de fato estão comprometidas com o programa de nacionalização progressiva. Nenhum projeto parou", frisou Lavieri.
O executivo disse estar tranquilo com relação ao programa de nacionalização da Suzlon. Segundo ele, o índice de conteúdo local de seus bens e serviços está entre 62% e 65%. A empresa também iniciou em junho a produção de painéis elétricos e a montagem de hubs eólicos - parte frontal da turbina - no país, o que vai elevar o índice.
A Suzlon está fornecendo pacotes integrados de engenharia, compra de bens e serviços e construção para parques eólicos no Rio Grande do Norte e Ceará, que somam 340 MW. A companhia já atendeu onze parques em operação, no Ceará e na Paraíba. "Esperamos atingir 1 mil MW instalados em projetos até 2014", disse Lavieri.
Procuradas, as fabricantes Siemens e Vestas não se manifestaram sobre o assunto. Já a Acciona informou que não teria como se pronunciar em tempo hábil. A Fuhrländer não foi encontrada.
Em seu relatório anual de 2011, ao falar sobre o potencial de desenvolvimento do setor de energia eólica no Brasil, o BNDES destacou a entrada de novas fabricantes aerogeradoras credenciadas na Finame. Salientou, no relatório, que a presença de novos fabricantes trouxe maior competitividade ao segmento de geração eólica. Isso, na avaliação do banco, de acordo com relatório, permitiu significativa redução do valor de investimento, por megawatt instalado, e trajetória de queda de custos da energia comercializada. Cálculos citados pelo BNDES informam que o preço da energia comercializada dos parques eólicos, caiu de R$ 305/MWh, em 2005, para R$ 100,9/MWh, no ano passado.
Fonte:Valor Econômico/Por Alessandra Saraiva e Rodrigo Polito | Do Rio
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