O governo brasileiro dá largada nesta semana a uma grande ofensiva para aumentar as exportações de produtos manufaturados e promover investimentos de multinacionais verde-amarelas no continente africano. Uma agenda de ações, aprovada pelo conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem início formalmente hoje, com o desembarque de uma delegação de autoridades e empresários brasileiros na Nigéria, primeira escala de um giro que englobará mais de duas dezenas de países da África até o fim de 2014.

A intenção do governo brasileiro é aproveitar o rápido crescimento da economia africana, que atingiu uma média de 4,6% ao ano na década passada, para impulsionar a venda de manufaturados. Depois do estouro da crise global, o Brasil não conseguiu mais recuperar suas exportações de bens industrializados à África, que chegaram a US$ 4,7 bilhões no ano passado. Em 2008, elas haviam sido de US$ 6,5 bilhões. "Precisamos capturar melhor as oportunidades abertas no continente africano", diz o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ricardo Schaefer.

Schaefer lidera até quinta-feira a missão à Nigéria, país que disputa com o Egito a condição de segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) da região, atrás apenas da África do Sul. Ele comandará reuniões da delegação brasileira em cinco ministérios do governo nigeriano. Também estará à frente da comitiva que visitará, em dezembro, a Argélia e o Marrocos. O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, chefiará missões, também n esta semana. em mais três países: Angola, África do Sul e Moçambique.

Um dos pontos de destaque em todas essas visitas é a proposta brasileira de negociar acordos bilaterais de investimentos. "Mas sem as cláusulas leoninas do passado", acentua Schaefer, diferenciando os acordos de "facilitação" que o Palácio do Planalto tem interesse em fechar. Para esses tratados, a Camex desenhou um esboço dos textos, junto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Eles não guardam semelhanças, conforme destaca o secretário, com os acordos assinados pelo Brasil com mais de uma dúzia de países - a maioria europeus - nos anos 90. Os tratados jamais foram aprovados pelo Congresso. Naqueles casos, estabeleciam arbitragem por tribunais internacionais e pagamento à vista de eventuais desapropriações, por exemplo. Dessa vez, o foco é mitigar riscos e facilitar investimentos de empresas, mas com mecanismos mais suaves.

Schaefer explica quais são as vantagens: os acordos podem ter garantias de emissão de documentos e certificados para acelerar a execução de investimentos, propiciar a rápida obtenção de vistos de trabalhos e criar uma espécie de "ombudsman" para mediar conflitos. Seria uma figura mutuamente aprovada pelos signatários do acordo, como autarquias ou agências governamentais, com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias.

"Esses acordos vão nos permitir uma relação de alto nível com os governos africanos e uma mitigação dos riscos para investimentos brasileiros. Hoje não temos nenhum mecanismo bilateral para tratar esses temas", diz.

Na ofensiva à África, o governo conseguiu viabilizar a garantia da União para o uso do seguro de crédito à exportação (SCE) por micro e pequenas empresas, com faturamento bruto de até R$ 90 milhões por ano e vendas externas de até US$ 1 milhão. A ideia é que essas empresas também possam participar com mais intensidade do esforço de exportar mais manufaturados para o mercado africano.

O Ministério do Desenvolvimento prepara ainda o lançamento de um "Portal África", nas próximas semanas, como forma de fornecer "inteligência comercial" às empresas interessadas em fazer negócios com o continente. Esse sistema on-line foi criado pela Apex-Brasil. "É um amplo guia com informações econômicas, comerciais, empresariais e de investimentos sobre todos os 54 países da região."

Na Nigéria, primeira escala da ofensiva, as exportações de alimentos industrializados e de aeronaves da Embraer estão entre as prioridades. Também existem
Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner | De Brasília

PUBLICIDADE