A Braskem apresentou nova defesa ante a ação coletiva movida contra a companhia por investidores no Tribunal do Distrito Sul de Nova York, em que afirma que o suposto esquema de pagamento de propina para compra de uma nafta mais barata pela Petrobras não sustenta a acusação.
As principais acusações do processo afirmam que a Braskem pagou propina aos funcionários da Petrobras e a políticos brasileiros em troca de nafta com preço abaixo do negociado no mercado, e falhou ao revelar o suposto esquema em documentos publicados ao mercado. A publicação de comunicados enganosos ao mercado configura crime na legislação do mercado de capitais americano.
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Segundo os advogados da empresa petroquímica, mesmo assumindo que a acusação de que a Braskem realizou pagamentos em troca de um contrato com preços favoráveis de nafta com a Petrobras, a queixa contra a empresa falha em provar que a companhia enganou os investidores ao esconder o suposto esquema.
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"O problema dos requerentes é que a falha em comunicar esses pagamentos, mesmo assumindo que tenham acontecido, não sustenta uma acusação de fraude", escreveram os advogados da defesa, feita pelo escritório americano Covington & Burling.
"Nenhum dos comunicados publicados pela companhia negam a existência de um esquema de propina ou se referem à negociação do contrato de nafta em 2009 ou aos fatores que levaram a Petrobras a fechar o contrato", diz a defesa da petroquímica.
"Os comunicados da companhia sobre o acordo se limitaram em descrever a fórmula contratual dos preços e as acusações não apresentaram fatos demonstrando que esses comunicados eram falsos ou enganosos nesse sentido", dizem os advogados.
A acusação afirma que, como a Braskem, de forma proposital, falhou em revelar o esquema de propina, enganou os investidores sobre a "inflação da sua lucratividade" devido às compras de nafta por um preço "artificialmente mais barato".
No entanto, a defesa afirma que a Braskem relevou que o preço do contrato não era o mesmo que pagaria para outras partes, "e alertou os investidores sobre o risco que sua performance financeira poderia sofrer com base em possíveis mudanças no preço da nafta ou se a Petrobras decidisse terminar o acordo de 2009", disse a defesa.
Segundo a defesa da Braskem, as leis do mercado de capitais dos Estados Unidos não exigem uma obrigação de divulgação de condutas criminosas que não tenham gerado custo ou ações ilegais, "particularmente em casos como esse, em que a conduta não exigiu um questionamento da veracidade dos resultados financeiros reportados pela companhia."
A Braskem é alvo de uma ação coletiva que representa todos os investidores que compraram recibos de ações (ADRs) negociados na Bolsa de Nova York entre julho de 2010 e março de 2015. Também são réus no processo os ex-presidente da Braskem Carlos Fadigas e Bernardo Gradin, além da Odebrecht, que é acionista majoritária da petroquímica.
O escritório Covington & Burling representa a defesa da Braskem, de Fadigas e da Odebrecht. Já a defesa de Gradin é feita pelo escritório Proskauer Rose. Em um documento separado, os advogados do ex-presidente da petroquímica argumenta que as acusações não estabelecem uma responsabilidade por parte dele nos supostos crimes cometidos.
"Apesar de a acusação se referir à Braskem como fonte das propinas, a acusação não identificou nenhum funcionário da companhia (além de Alexandrino Alencar, que deixou a empresa em 2007) que estivesse envolvido no pagamento das supostas propinas durante o período da ação. Além disso, a acusação não identifica nenhum documento da Braskem que reflita o pagamento das supostas propinas", disse a defesa de Gradin.
Os advogados da Braskem usam argumento semelhante e dizem também que a companhia não fazia parte do "cartel" de empreiteiras descoberto pela Operação Lava-Jato e não estava, no começo, no foco da investigação.
"Em 11 de março, porém, um jornal local brasileiros pela primeira vez relacionou publicamente a Braskem ao escândalo, afirmando que a companhia fez pagamentos à Petrobras em conexão com o contrato de nafta, um insumo utilizado pela Braskem para fabricar produtos petroquímicos. Os requerentes alegam que o preço de fechamento das ADRs da Braskem caiu de US$ 8,85 para US$ 7,05 como resultado da publicação da reportagem. Os preços, porém, se recuperaram rapidamente, atingindo a máxima de US$ 10,03 nos 90 dias seguintes à reportagem", dizem os advogados.
Os investidores "buscam lucrar" com o escândalo da Petrobras, ao tornar a Lava-Jato o centro de uma queixa de fraude contra a Braskem, seus antigos executivos e seu acionista majoritário, a Odebrecht, disse a defesa. Eles destacaram que os preços das ADRs da Braskem tiveram valorização significativa desde então. Os ADRs fecharam o pregão de sexta-feira cotados a US$ 11,17, alta de 1,27%.=
Fonte: Valor Economico/Camila Maia | De São Paulo
