De Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processo punitivo contra SBM Offshore, que tem contrato de aluguéis de plataforma com a Petrobras. A decisão foi tomada pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, com base na conclusão de relatório parcial da sindicância, instaurada em abril, para investigar as relações entre a Petrobras e a SBM. O objetivo da ação é apurar a possível obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais.

A abertura de processo de responsabilização da empresa poderá acarretar impedimento de celebrar novos contratos com a estatal. A notificação da SBM para apresentar defesa ocorrerá nos próximos dias, após a publicação da Portaria de instauração do processo no Diário Oficial da União.

Segundo a CGU, durante o processo poderá haver a assinatura de acordo de leniência, instrumento pelo qual a empresa se compromete a colaborar com as investigações e, assim, não ficar proibida de contratar. A SBM inclusive já procurou a CGU com vistas a um possível acordo. A CGU tem se posicionado de forma favorável, tendo em vista a postura cooperativa da SBM, mas será necessário que ela concorde com os termos exigidos pela Controladoria, incluindo o ressarcimento dos prejuízos, para que o acordo seja concretizado.

Hage instaurou os seis primeiros processos punitivos contra empregados, ex-empregados e ex-diretores da Petrobras. "O objetivo é responsabilizar individualmente também os agentes que participaram dos atos ilícitos", informou a CGU em nota. Esses processos estão em andamento na Corregedoria da CGU e conta com a colaboração da direção da Petrobras.

Fonte:Valor Econômico

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