A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reforçou medidas de prevenção para reduzir eventuais impactos da estiagem na Amazônia sobre a navegação, o transporte de passageiros e o abastecimento regional. A agência informou que, embora não haja confirmação de uma seca extrema em 2026, acompanha desde maio as condições de dragagem nos rios Madeira, Amazonas e Tapajós.
As ações consideram os ciclos hidrológicos de 2023 e 2024, quando níveis excepcionalmente baixos dos rios afetaram operações de transporte e logística na região. Em 2024, a Antaq autorizou adaptações temporárias de terminais, bases de apoio e flexibilizações para operações de transbordo e afretamento, buscando manter o fluxo de combustíveis e contêineres destinados à Amazônia.
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No âmbito regulatório, as empresas de navegação de contêineres com origem ou destino na região deverão comunicar à Antaq, com pelo menos 30 dias de antecedência, eventual criação da Low Water Surcharge (LWS), conhecida como taxa de seca. A notificação deve detalhar o fato gerador, os serviços atingidos, a base de cálculo e a vigência da cobrança.
A agência ressaltou que a comunicação prévia não representa autorização ou homologação da taxa. Caso a cobrança seja implementada, os armadores terão de encaminhar relatórios quinzenais com dados sobre níveis hidrológicos, restrições operacionais, custos extraordinários e valores arrecadados.
A Antaq também solicitou que empresas de navegação, portos, terminais e demais regulados mantenham planos de contingência para eventos hidrológicos extremos. As alternativas incluem uso de embarcações de menor calado, reorganização de escalas, transbordo e redistribuição de cargas e emprego de estruturas provisórias. Os agentes têm 15 dias, contados do recebimento do Ofício Circular nº 6/2026/DG/Antaq, para informar a situação de seus planos.
Em caso de agravamento das restrições, a agência prevê análise prioritária de pedidos emergenciais para píeres e estruturas flutuantes temporárias, baldeação de cargas e afretamento excepcional de embarcações adequadas a calados menores.
