Um decreto presidencial dá partida formalmente, nesta quarta-feira, à fusão da estatal de ferrovias Valec com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). As duas empresas serão consolidadas em uma só, a Infra S.A., com foco nos estudos e na estruturação de projetos em logística de transportes.
O decreto foi assinado na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e saiu hoje em edição extra do Diário Oficial da União. O ato permite que os acionistas da Valec e da EPL -- a União em ambos os casos -- convoquem assembleias e deliberem sobre o processo de fusão.
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse ao Valor que esse processo deverá levar de cinco a seis meses. Segundo ele, a economia prevista é de R$ 30 milhões no primeiro ano, mas devendo chegar a até R$ 90 milhões anuais com a otimização das despesas de custeio.
"A ideia é trazer mais racionalidade, principalmente na área administrativa", afirmou Sampaio. O processo será conduzido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia. "Será uma transição responsável, sem solavancos, e a missão da Infra S.A. será fomentar a logística intermodal no país".
Responsável pela construção da Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Valec encolheu depois que esses dois empreendimentos foram concedidos. Hoje a Norte-Sul é totalmente operada pela iniciativa privada. O primeiro trecho da Fiol foi leiloado no ano passado e hoje a estatal constrói, com lentidão por causa das restrições orçamentárias, o segundo trecho no interior da Bahia.
A EPL, criada em 2012 com o objetivo de gerir o plano do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas, mudou completamente de perfil com o engavetamento do projeto. Passou a dedicar-se, então, à elaboração de estudos de viabilidade de concessões de rodovias e terminais portuários, além do planejamento de longo prazo no setor.
PUBLICIDADE
Em nota, o ministério informou que a Infra S.A. atuará também em projetos "de caráter estratégico para transformação digital e modernização da infraestrutura; suporte para gestão ambiental e territorial de projetos de infraestrutura; prestação de consultoria sobre infraestrutura para União, estados e municípios; e gestão do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)".
Sampaio ressaltou que, em 2019, havia 11 estatais vinculadas ao ministério. Desde então foi liquidada a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) e privatizada a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Com a fusão EPL-Valec, o número de empresas públicas ligadas à pasta cairá para oito. Além disso, está prevista a desestatização da Autoridade Portuária de Santos (SPA), reduzindo esse número para sete.
Fonte: Valor
