O novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, suspendeu em caráter cautelar a revogação das outorgas de quatro térmicas flutuantes da empresa turca de energia Karpowership.
Em despacho publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DFOU), Feitosa acatou pedido da companhia e suspendeu os efeitos das resoluções que revogaram as outorgas das usinas Karkey 13, Karkey 19, Porsud I e Porsud II até o julgamento definitivo do pedido de reconsideração impetrado pela empresa.
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A 2ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro barrou o projeto por falta de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o empreendimento.
As usinas somam 560 megawatts (MW) de capacidade instalada e venceram leilão emergencial realizado em outubro para suprimento de energia, uma das medidas contra a crise hídrica ocorrida no ano passado.
Em entrevista ao Valor, hoje, a empresa afirmou que realizou mais de 50 estudos ambientais e obteve do órgão estadual de meio ambiente a licença de operação.
Sandoval Feitosa assumiu a Aneel na semana passada, substituindo André Pepitone, que havia deixado o cargo em maio. Camila Bomfim ocupou a diretoria-geral da agência de forma interina até a posse de Feitosa.
A decisão que revogou as outorgas foi tomada de forma colegiada pela diretoria da Aneel, ainda sob a liderança de Camila.
Fonte: Valor
