BRASÍLIA - O empresário Augusto de Mendonça Neto, da Setal, reafirmou em depoimento na CPI da Petrobras na manhã desta quinta-feira que pagou cerca de R$ 100 milhões em propinas às diretorias de Abastecimento e Serviços da Petrobras em dois contratos dos quais participou de consórcio pela SOG, braço do grupo Setal.

Mendonça já havia detalhado esquema de propina em contratos com a Petrobras quando prestou depoimento aos investigadores da Operação Lava-Jato no ano passado.

Os contratos cujas propinas para as duas diretorias giraram em torno de R$ 100 milhões tratam de obras nas refinarias Repar e Replan, como já havia dito Mendonça aos investigadores. Aos parlamentares, ele afirmou ter pago cerca de R$ 30 milhões à diretoria de Abastecimento e entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões à de Serviços.

Em ambos os contratos, Replan e Repar, participaram do consórcio SOG -Óleo e Gás, Mendes Junior e MPE.

O contrato da Replan – Refinaria de Paulineia, em Paulínia, interior de SP, foi firmado pelo Consórcio CMMS (Mendes Junior, MPE e SOG – Óleo e Gás) com a Petrobras. Foi feito no final de 2007, com valor de R$ 1 bilhão, disse Mendonça na delação premiada.

Na ocasião, ele afirmou que a Mendes Junior liderou o consórcio e que ele foi o responsável por negociar quanto seria pago de propina e operacionalizar os pagamentos.

“No âmbito do clube, o contrato foi elegido como ‘nosso’ e as outras empresas do cartel deram cobertura na licitação, apresentando propostas de valor acima à apresentada pelo consórcio CMMS, que havia sido definido previamente dentro do clube como o vencedor”, diz um dos termos do depoimento de Mendonça.

Como o CMMS foi vencedor, “pode afirmar que a lista deve ter sido entregue pelo coordenador do clube, Ricardo Pessoa, provavelmente às diretorias de Engenharia e Serviços e de Abastecimento, respectivamente dirigidas à época por Renato Duque e Paulo Roberto Costa”, diz o documento.

Aos investigadores da Lava-Jato, Mendonça afirmou ter negociado propina com o ex-deputado do PP, José Janene, com Duque e Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal. Na delação, Mendonça disse ter pago cerca de R$ 20 milhões a Janene e Costa, no total.

Outro contrato citado por Mendonça, o da Repar, foi assinado em 2008 e teve valor de R$ 2,4 bilhões. A Petrobras fechou com o Consórcio Interpar, composto pelas mesmas empresas do CMMS (Mendes Junior, MPE e Sog – Óleo e Gás).

A Interpar pagou cerca de R$ 70 milhões em propinas e cada empresa do consórcio contribuiu com um terço do dinheiro, disse Mendonça aos investigadores.

Os contratos foram negociados no cartel das empreiteiras, disse Mendonça na delação premiada.

Notas

Mendonça Neto confirmou ainda que os pagamentos de propinas no suposto esquema de corrupção na Petrobras ocorriam por meio de empresas de fachada.

Notas fiscais eram entregues ao empresário, que pagava os valores por um serviços que, na verdade, não era prestados, explicou ele. Era necessária uma forma contábil para que o dinheiro saísse das contas das empresas e fosse para os participantes do esquema.

Mais cedo, ele contou que o doleiro Alberto Youssef apresentou três companhias que seriam o meio de fazer os pagamentos de propina. O mesmo aconteceu nos contratos com a diretoria de serviços da Petrobras, então comandada por Renato Duque.

No caso da diretoria da estatal, quatro ou cinco companhias permitiram os pagamentos das comissões.

Segundo ele, Duque e o ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco começaram a participar do esquema de corrupção por volta de 2004.

O empresário disse que “nunca soube” de que as empreiteiras do cartel poderiam interferir nas comissões de licitações da Petrobras, que – na avaliação de Mendonça – funcionavam de forma “dura” e séria.

Ele também negou que as empreiteiras pudessem influencias no plano de negócios da Petrobras. A estatal faz um projeto plurianual e “coloca o que ela pretende fazer nos próximos anos e, a partir daí, empresas imaginam o que será contratado”, completou.

Mendonça foi questionado sobre se as empresas do clube VIP excluíram as demais na construção polêmica da refinaria Abreu e Lima (Rnest) em Pernambuco, uma das obras investigadas pela Operação Lava-Jato por superfaturamento.

Segundo ele, a partir de um dado momento, dentro do “clube” de empreiteiras, “existia comportamento das empresas de maior porte de modo que prevaleciam as opiniões deles sobre os demais” e que as grandes “acabavam controlando ou tendo poder final sobre as companhias”.

No caso da Rnest, durante as discussões de mercado, imaginava-se que seriam pacotes menores de obras, “mas, quando a Petrobras licitou, eram pacotes grandes”, que ficaram com as grandes companhias.

Fonte: Valor Econômico/Leticia Casado e Thiago Resende

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