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O “Dossiê dos impactos e violações da Vale no Mundo” foi lançado no Rio de Janeiro após a contribuição de capixabas, mineiros, cariocas e representantes de cinco continentes sobre os impactos e as violações de direitos humanos cometidos pela Vale. O dossiê foi lançado em um to Público, no encerramento do I Encontro Internacional de atingidos pela Vale, no Rio de Janeiro. O ato contou com 150 representantes de comunidades atingidas pela mineradora.

O documento mostra estratégias utilizadas pela empresa para obter lucros e se tornar competitiva, sem se importar com os impactos ambientais, sociais, econômicos e com o desrespeito aos direitos das populações atingidas.

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“Em janeiro de 2010, o valor de mercado da mineradora chegou a US$ 139,2 bilhões, o que a colocou na 24ª posição entre as maiores companhias do mundo segundo o “Financial Times”. Frente a essa realidade o estudo, elaborado de forma coletiva, destaca problemas por trás deste crescimento da empresa: custos sociais e ambientais ignorados no discurso e relatórios oficiais da transnacional”. A informação é do site www.atingidospelavale.wordpress/com, que acompanha as reuniões do encontro.

Através do dossiê, dizem os atingidos, a intenção é dar visibilidade aos fatos que estão por trás do crescimento da mineradora, principalmente as situações vividas por moradores das áreas pretendidas pela empresa, populações do entorno dos empreendimentos da Vale e trabalhadores e trabalhadoras da empresa.

Ao todo, participaram do encontro representantes de comunidades atingidas pela Vale do Brasil, Canadá, Chile Argentina, Nova Caledônia, Peru, Equador e Moçambique, além de observadores da Alemanha, Itália, Estados Unidos e França, tornando possível, portanto, coletar diferentes relatos sobre as irregularidades cometidas pela empresa.

Dos diversos casos de violações de direitos relatados, destacara-se o caso das cinco siderúrgicas na Estrada de Ferro dos Carajás, que afetam diretamente a população local e poluem os rios. Casos como a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) em Anchieta, sul do Espírito Santo, em que a mineradora quer desabrigar famílias descendentes de indígenas para construir seu empreendimento e a poluição gerada pela mineradora no Porto de Tubarão em Vitória, também foram ressaltados.

No Rio de Janeiro, através dos representantes da população da Baía de Sepetiba, os impactos relatados dizem respeito a construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) pela Vale e pela Thyssen Krupp, empresa que, além de destruir ambientalmente a região, exerce grande pressão sob a população local.

Já no Pará, um integrante da Caravana Norte contou que a atividade econômica de sua região está prejudicada depois que o projeto da Vale chamado “Onça Puma”, em Ourilândia. Como produtor de leite, ele já não consegue mais obter renda para sua família, o que vem obrigando muitos produtores a deixarem a região.

Fora do País, os relatos também não são diferentes. No Peru, a denúncia é sobre o uso de milícias armadas e aparatos de segurança ilegal para dividir e amedrontar famílias que se opõem aos empreendimentos. No Canadá, a empresa tenta rebaixar direitos de aposentadoria e remuneração de trabalhadores da Vale Inço, na sidade de Sudbury, a 400 quilômetros de Toronto.

A situação vivida em Moatize, Mocambique é crítica e lembra a vivida em Anchieta (ES). Cerca de 1,1 mil famílias serão deslocadas com a instalação de um projeto que visa à exploração de dois tipos de carvão: metalúrgico e técnico. As comunidades estão sendo removidas pela Vale e travam uma luta por negociações e indenizações justas. É constante por parte da Vale o desrespeito aos direitos culturais e à identidade com o território, como exumação de corpos e deslocamento de atividades econômicas locais.

Em Anchieta, a pressão sobre famílias envolve inclusive a interferência dos agentes contratados pela Vale em disputas familiares na tentativa de convencer os mais novos a venderem as propriedades. A medida vem gerando conflitos familiares e a revolta dos mais velhos que moram na região há mais de 50 anos.

Já em Moçambique a Vale oferece casas feitas em apenas três dias e com mão de obra treinada em apenas um mês. Segundo os depoimentos divulgados no site www.atingidospelavale/wordpress.com, são péssimas as condições de moradia oferecidas.

Conivência do poder público

A conivência do poder público com a mineradora ficou nítida em depoimentos dos representantes dos cinco continentes presentes ao Encontro. Segundo os representantes das populações afetadas, além do poder público a Vale conta ainda com os meios de comunicação e com propagandas publicitárias milionárias para vender uma imagem de sustentabilidade.

Entre as irregularidades ignoradas pelo poder público e apresentadas no encontro estão dados que comprovam irregularidades do leilão da mineradora. “O primeiro deles é a avaliação d empresa, que permitiu que ela fosse vendida por um preço abaixo do que realmente valia. Apesar de seu patrimônio líquido ser, na época, de R$ 10 bilhões, a antiga estatal foi vendida por apenas R$ 3,3 bilhões”.

Além disso, suas reservas minerais consistiam, em 8 de maio de 1995, em 41,2 bilhões de toneladas de reserva de minério de ferro, quantia que, no ano seguinte, foi reavaliada em 28 bilhões de toneladas”.

Durante o encontro, foram pontuados também os prejuízos sociais e ambientais provocados pela empresa. “A Vale emite quantidades altíssimas de poluentes por ano: em 2008 foram 16,8 milhões e toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, o que gera sérios problemas de saúde na população. A mineradora é responsabilizada ainda por uma série de atropelamentos ferroviários. Em 2007, foram contabilizados 23 mortos; em 2008, foram registrados nove mortes e 2860 acidentes”.

O silêncio das autoridades sobre os impactos prevalece também quando o assunto diz respeito 1as comunidades localizadas ao longo do percurso de ferrovias e que vêm sofrendo com essa situação.

A informação é que grande parte desses crimes não resulta em objeto de investigação por parte do Poder Judiciário.

Fonte: Século/Flavia Bernardes