A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) informou ter levado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) programa para retomada de crescimento do Estado do Rio. No documento, a Firjan cita ações relacionadas a infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, acesso ao crédito, competitividade regulatória e tributária.
Segundo a federação, o documento foi apresentado nesta quarta-feira em videoconferência que contou com a participação do presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, entre outros deputados e líderes industriais.
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No programa, a Firjan sugere a criação de um “Plano Estadual de Concessões e PPPs” pelo poder executivo estadual. O estudo da Firjan identificou 142 oportunidades para concessões e parcerias público-privadas no Estado, com potencial de R$ 54,8 bilhões em investimentos, segundo cálculos da federação.
A Firjan informou ainda que, além da inclusão de novos projetos, também poderia se avaliar eventual expansão das concessões rodoviárias atuais, com inclusão de novos trechos e realização de investimentos como contrapartida.
Outra sugestão foi a concessão de incentivos fiscais existentes em outros Estados da região Sudeste, de acordo com regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo a Firjan, a adoção da mesma política de competitividade tributária de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo faria com que a economia fluminense avançasse.
A Firjan alerta que, caso incentivos não sejam adotados, o Rio poderia perder 1.080 empresas e 17.054 empregos, com redução de R$ 2,5 bilhões no PIB fluminense, durante a pandemia.
A Firjan informou ainda que, devido à pandemia, as projeções da federação são de queda de 6,4% do PIB fluminense em 2020 e diminuição da arrecadação de ICMS de R$ 72 bilhões para R$ 55,9 bilhões. De acordo com números citados pela Firjan usando como base informações do Ministério da Economia, o Estado já perdeu, até maio, 20 mil empregos formais, devido à atual crise.
Fonte: Valor
