Colocar o Mercosul em novos termos, de modo a dar liberdade a seus integrantes para negociar acordos de livre comércio individualmente e restabelecer o benefício do Reintegra a 3%. Essas são propostas que o economista Roberto Giannetti da Fonseca, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), imagina que poderiam estar na agenda de um novo programa de comércio exterior para o país no eventual governo de Michel Temer após o processo de impeachment.
O nome do senador José Serra (PSDB-SP) é cotado para assumir um ministério que poderia abarcar atribuições nas área de relações exteriores e de comércio exterior. Nesse caso, diz Giannetti, seriam criadas duas secretarias ligadas a essa nova pasta. Uma de relações internacionais, onde ficaria a estrutura diplomática do Itamaraty, e outra de comércio exterior, que reuniria órgãos como Camex, Secex e Apex, atualmente ligados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Giannetti é considerado pelo setor exportador como um nome possível para a secretaria de comércio exterior.
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Ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) - durante nove meses, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -, Giannetti se diz favorável à integração dos dois ministérios em um só. "Isso acabaria com muitas sobreposições que causam conflitos entre os dois ministérios. O Brasil precisa ter uma política de promoção comercial e não duas." Para ele, unir as duas áreas significa "ter mais sinergia, melhor foco e o fortalecimento da área de comércio exterior."
Giannetti diz que tem mandado alguns documentos nas últimas semanas para Serra sobre vários assuntos, com sugestões para as áreas de relações externas. Para ele, há espaço fiscal para restabelecer o Reintegra a 3% - hoje o benefício devolve apenas 0,1% da receita originada com vendas ao exterior -, e defende essa como uma das medidas de curto prazo. Na agenda de médio e longo prazo, defende, é preciso voltar às negociações de acordos comerciais. Para isso, diz, é preciso restabelecer os termos do Mercosul que, argumenta, atualmente não permite que o país celebre isoladamente acordos de livre comércio com terceiros.
Para Giannetti, Serra já mostrou suas habilidades em negociações internacionais nas discussões de quebra de patentes de medicamentos. Para Giannetti, Serra também tem domínio de assuntos ligados ao comércio exterior. "E para termos de volta o equilíbrio fiscal, é preciso estimular a economia por meio do incentivo às exportações, que pode propiciar ocupação de capacidade ociosa e o aumento da massa de salários."
Quando esteve à frente do governo do Estado de São Paulo, Serra aplicou medidas com objetivo de estimular a competitividade e a exportação. Entre elas, criou a Desenvolve SP, órgão do governo estadual que financia pequenas e médias empresas, para geração de inovação e competitividade, e também a Investe SP, que atua na atração de empreendimentos, inclusive investimentos voltados à produção para exportação. Também houve medidas tributárias, como o diferimento para pagamento do ICMS devido na compra de maquinário e de insumos para a produção de mercadorias para exportação.
Fonte: valor Econômico/Marta Watanabe | De São Paulo
