O Governo Federal, através da Secretaria de Portos (SEP), liberou, na última quarta-feira(8), R$ 20 milhões, que serão encaminhados ao fundo de pensão Portus. Esta é a primeira de uma série de seis parcelas previstas para serem pagas mensalmente até o fim do ano. A assistência faz parte de um acordo com trabalhadores portuários, firmado pela pasta no mês passado.
O valor será utilizado para manter o equilíbrio do fluxo de caixa e ainda para garantir o pagamento de benefícios aos portuários. São cerca de 8 mil assistidos pelo plano apenas em Santos.
O Portus foi criado com o objetivo de complementar o benefício previdenciário dos trabalhadores portuários. O modelo é similar aos fundos de pensão das empresas estatais.
Porém, atualmente, a dívida da entidade gira em torno de R$ 333 milhões. Sob intervenção desde agosto de 2011, o Governo Federal sancionou Lei de Crédito Suplementar, com o objetivo de equacionar o rombo no orçamento do fundo de pensão.
De acordo com o presidente do Sindicatos dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, o dinheiro que há em caixa só será suficiente para pagar os benefícios de aposentados até o mês de outubro.
“Essa parcela de R$ 20 milhões não é o valor total, mas já é uma parte. Foi um trabalho positivo e vai trazer alívio para os funcionários da ativa, os aposentados e também os pensionistas”, destacou o sindicalista.
O ministro Edinho Araújo lembrou que a liberação do recurso para o fundo de pensão foi um dos itens do acordo salarial aprovado entre o governo e os sindicalistas, em junho. Segundo ele, o dinheiro liberado ontem será repassado ainda nesta semana.
“Teremos um diálogo permanente com os trabalhadores das companhias docas e um dos assuntos que daremos uma atenção especial é o Portus”, afirmou o ministro que se reuniu recentemente com a interventora do fundo de pensão, Maria Batista da Silva.
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