O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) planeja realizar uma rodada de licitação de campos de petróleo por ano até 2021, na modalidade concessão. Em reunião nesta terça-feira, o colegiado propôs a realização da 17ª e da 18ª rodadas de licitações de blocos, respectivamente em 2020 e 2021.
O colegiado definiu, ainda, alterações nos setores e bacias relativas à 16ª rodada de licitações, já prevista para ocorrer em 2019. Na modalidade concessão, vence a licitação a empresa que oferecer o maior valor à vista ao governo.
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“As rodadas de licitações de blocos exploratórios constituem-se no principal meio de acesso das empresas petroleiras às áreas para o desenvolvimento das atividades de exploração e produção, tendo grande importância para o fortalecimento da indústria petrolífera no país”, informou, em nota, o Ministério de Minas e Energia.
Para o biênio 2020-2021, o CNPE não incluiu novas rodadas com áreas do pré-sal a serem contratadas pelo regime de partilha.
O governo espera arrecadar R$ 3,2 bilhões com a 4ª Rodada de licitação de áreas do pré-sal, a ser realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na próxima quinta-feira, no Rio. O leilão oferecerá quatro áreas de exploração do pré-sal, nas bacias de Campos e Santos, com contratos de partilha da produção.
O regime de partilha é o que rege os contratos do pré-sal. Nesse modelo, a empresa contratada para explorar uma área cede parte da produção futura ao governo e paga um valor fixo e definido previamente, na assinatura do contrato.
A expectativa de arrecadação também foi apresentada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Fonte: O Globo
