Um ato inédito reuniu lideranças sindicais, empresários e estudantes em defesa da produção e do emprego, na tarde de ontem em Porto Alegre. O primeiro Grito de Alerta, de uma série de manifestações previstas para os próximos dias em mais nove capitais do País, acabou com a entrega de um documento que contempla 22 itens considerados prioritários pelo setor industrial e a classe trabalhadora ao governador Tarso Genro.

O presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert, destacou que atualmente 76% das matérias-primas nacionais são exportadas sem agregar valor na indústria de transformação. O executivo ainda comparou os incentivos de R$ 250 bilhões concedidos ao sistema financeiro em 2010. Segundo ele, somados aos R$ 350 bilhões em taxas bancárias, os R$ 600 bilhões são superiores a toda a produção do setor automotivo, máquinas e equipamentos e eletroeletrônicos do Brasil.

“Este é o maior câncer do Brasil. Por isso, não sobra dinheiro para nada, e nós empresários temos de aprender com os trabalhadores a fazer movimentos como este. Não tenho dúvidas de que é o início de um momento histórico”, afirmou o representante da Abimaq em frente ao Palácio Piratini para um público formado por cerca de 3 mil pessoas.

O objetivo da manifestação, conforme explica o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, é dar continuidade aos processos de negociação instaurados no Congresso Nacional para a aprovação de medidas como a Resolução 72, que regula a chamada Guerra dos Portos e impede a concessão de benefícios fiscais estaduais para produtos importados, deflagrada por alguns estados brasileiros, como Santa Catarina. Além disso, o sindicalista afirma que uma reunião marcada para hoje, em Brasília, deve encaminhar as reivindicações do índice nacional para o segmento de máquinas e equipamentos. A ideia é de que pelo menos 80% dos componentes utilizados pelo setor seja de origem nacional.

“No momento em que a indústria brasileira sofre e os nossos empregos passam a ser gerados em outros países, é importante esta união de empresários e trabalhadores. Pretendemos com isso negociar condições especiais para cada setor e apresentar reivindicações sobre redução dos juros e o equilíbrio cambial”, ilustra o deputado federal.

Depois de uma entrega simbólica da pauta conjunta na Assembleia Legislativa, os representantes de entidades realizaram audiência com o governador do Estado, que momentos antes participou de uma palestra ministrada pelo presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter. Na saída do evento, o empresário gaúcho se uniu ao coro do Grito de Alerta.

Jorge Gerdau defendeu a aprovação da Resolução 72 em discussão no Congresso que impede a concessão de benefícios à importação de bens. “É um absurdo que alguns estados permitam importações cobrando 3%  de ICMS, enquanto a indústria paga 12% ou até 18%”, reclamou. “Eu não posso como integrante da cadeia produtiva aceitar que o importador pague menos impostos que o produtor nacional. E ainda financiam isso, dando emprego fora do Brasil.”

Ao receber o movimento no Palácio Piratini, Tarso Genro demonstrou apoio às demandas e destacou ações adotadas no Estado para incentivar a indústria. De acordo com o chefe do Executivo, o assunto já foi abordado por ele em reuniões com a presidente Dilma Rousseff. Tarso assegurou que compartilha da visão dos setores envolvidos na manifestação e defendeu a necessidade de equalizar a competitividade dos produtos nacionais, além de se comprometer em levar a pauta às esferas federais.
Receita vai devolver R$ 16,9 bilhões às empresas

A Receita Federal pretende solucionar uma pendência de décadas e injetar R$ 16,9 bilhões em empresas exportadoras nos próximos dois meses, como parte do Plano Brasil Maior, a política industrial de Dilma Rousseff. O dinheiro pertence aos exportadores, mas segue depositado no Tesouro na forma de créditos de PIS e Cofins, que nunca foram ressarcidos.

Os créditos devem aliviar o caixa de diversas empresas que apresentaram mais de 22 mil pedidos de ressarcimento. Segundo o Fisco, o pagamento deve começar no fim deste mês e será feito em até 60 dias. O prazo se deve à exigência legal para que todas as empresas adotem a escrituração digital até o fim deste mês, tornando mais fácil o trabalho da Receita em apurar os benefícios tributários.

A restituição dos créditos estava prevista no Brasil Maior desde o seu lançamento, em agosto do ano passado, embora não fosse levada muito a sério pelo setor privado - desde o governo Fernando Henrique Cardoso a União promete devolver estes recursos. A diferença, dessa vez, foi o desenvolvimento de um software específico para que o contribuinte pessoa jurídica reclamasse os créditos. A falta do programa de computador foi a justificativa dada pela Receita durante anos para explicar por que nunca houve esse ressarcimento.

Agora, o software já está em funcionamento. A ideia da Receita é tornar a devolução dos créditos imediata a partir de julho deste ano, conforme previsto na política industrial. Segundo o gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, o setor insiste na devolução dos créditos desde a eclosão da crise em 2008. “É uma medida emergencial, o crédito acumulado é um direito e qualquer demora no ressarcimento implica custos para os exportadores”, afirmou.

A devolução de créditos faz parte das medidas tributárias do Plano Brasil Maior. Além da restituição, o governo também criou um mecanismo para devolver 3% do valor exportado em manufaturas para os industriais.

Fonte: Jornal doCommercio (RS)/Rafael Vigna

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