A ideia de ampliar as possibilidades de aplicar mecanismos de defesa comercial, divulgada em entrevista ao Valor pelo novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, foi bem-recebida por setores exportadores.

Segundo o ministro, o governo estuda possibilidades para ampliar o uso dos mecanismos de forma a não violar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A preocupação do governo é o aumento das importações originadas dos países asiáticos, principalmente da China. Segundo Pimentel, o governo pode se antecipar na aplicação de medidas de defesa, antes da manifestação dos setores privados.

Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), uma iniciativa do governo na aplicação de uma medida antidumping, por exemplo, seria bem-vinda. Para ele, o governo consegue ter dados consolidados de forma mais antecipada que a iniciativa privada, antes até que os efeitos das importações aceleradas sejam sentidas pelas empresas. No caso de desembarques mais pulverizados, por exemplo, o governo, diz ele, consegue olhar antes o aumento do volume de importação. "O Mdic tem dados sobre as licenças de importação e também possui informações para verificar a prática de preços adulterados."

Segundo Giannetti, um tipo de mecanismo que pode ser adotado de forma mais ampla é a salvaguarda. "É um instrumento pouco usado porque é mais desconhecido", diz ele. Para ele, porém, a salvaguarda é uma ferramenta que pode ajudar atualmente vários segmentos que estão sofrendo falta de competitividade conjuntural. "Também existem outras medidas que podem ser aplicadas, como a implementação de barreiras técnicas, além de rigor maior na fiscalização aduaneira, para casos de subfaturamento e pirataria."

"As preocupações do ministro são muito pertinentes", diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Para ele, é possível "entrar no jogo do mercado mundial" e aplicar melhor os mecanismos de defesa sem violar as regras da OMC. "É necessário eliminar tecnicalidades excessivas e trabalhar com as margens de interpretação." Ele lembra que muitos processos antidumping deixaram de ser investigados no passado em razão de rigor excessivo.

"É preciso aplicar os instrumentos de defesa antes que o dano já tenha provocado a paralisação da empresa", diz Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Ele lembra que muitas vezes a empresa não consegue comprovar o dano efetivo, embora ele seja claramente iminente. "É o caso de empresas que ainda estão operando, mas não têm encomendas para produção nos meses seguintes, por exemplo."

Fonte: Valor Econômico/Marta Watanabe | De São Paulo

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