Karpowership mantém obras de térmicas flutuantes na Baía de Sepetiba, segundo ONG; empresa nega

: Rosângela; Economia; 07/08/2022 - 20:04

A empresa turca Karpowership descumpriu a ordem Justiça de interromper a instalação de quatro usinas termelétricas flutuantes (UTEs) na zona portuária da Baía de Sepetiba, no Rio, por conta da falta de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), e mantém as obras, segundo o Instituto Internacional Arayara, ONG que vem ativamente atuando para barrar o empreendimento. A empresa nega e diz que já interrompeu a mobilização na área, cumprindo a decisão. "Apenas as ações que não podem ser paralisadas, que estão relacionadas com a segurança das pessoas e das embarcações, continuam", afirma, em nota.

Os ativistas do Arayara foram até o local em uma lancha e filmaram as obras em andamento.
A empresa vinha argumentando que não tinha sido notificada, já que os mandatos eram direcionados ao Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, no dia 3 de agosto, a intimação do TJ-RJ foi enviada para a empresa. O Valor teve acesso a um documento com a assinatura de Maria Eduarda Almeida Villaça — apontada pela Arayara como sendo advogada da empresa — como ciente da intimação.
A ação estipula multa mínima de R$ 500 mil para o empreendedor até que sejam apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
A diretora-executiva da Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, protocolou denúncia do descumprimento da ordem judicial pela Karpowership junto à Capitania dos Portos e irá protocolar também junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
As UTEs flutuantes da Karpowership, que somam 560 megawatts (MW) de capacidade instalada, foram contratadas no leilão emergencial de energia de reserva, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em outubro de 2021, como parte das medidas de enfrentamento da crise hídrica.

Desde semana passada o TR-RJ vem tentando paralisar as obras por considerar fraco o argumento usado pelo réu, o Estado do Rio de Janeiro, de que a dispensa da empresa em elaborar EIA/Rima estava ancorada em parecer elaborado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Leia a nota da empresa na íntegra:

A Karpowership está comprometida e continuará cumprindo a legislação, bem como implementando as melhores práticas do setor com o máximo respeito e consideração pelas comunidades e meio ambiente. A empresa ressalta que já interrompeu a mobilização na área, cumprindo a decisão. A KPS reforça ainda que está avaliando e tomando todas as medidas necessárias. Apenas as ações que não podem ser paralisadas, que estão relacionadas com a segurança das pessoas e das embarcações, continuam.

Embora represente um dos maiores Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, o projeto gerou mais de 1.500 empregos.

A empresa ressalta que o projeto localizado no Porto de Itaguaí (RJ) está baseado na mais recente legislação ambiental do Estado, Decreto nº 46.890 de 23/12/2019.

Todos os estudos ambientais necessários foram realizados com sucesso e apresentados aos órgãos ambientais. A Karpowership respeita todas as autoridades públicas, mas não concorda com a ordem de suspensão e tomará todas as medidas legais para retomada das operações.
Fonte: Valor