O material de construção para edificar a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) vem, na maioria, da Coreia do Sul e começa a chegar em abril. A informação foi dada pelo consultor da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Victor Samuel da Ponte, após reunião com o gerente de Relações Institucionais da CSP, Ricardo Parente.
Em um encontro para “acertar os ponteiros”, Parente pediu celeridade no processo de alfandegamento da ZPE, espaço no qual a usina de produção de placas de aço está instalada.
A área de controle aduaneiro da ZPE, que ficará sob responsabilidade da Receita Federal, é de cerca de 15 hectares (ha) e terá a área cercada; portão de entrada e saída; armazéns; pátios para matéria-prima, além de sistema de vigilância e controle até o final do ano. Só assim será autorizado ao alfandegamento pela Receita.
Com esta etapa concluída, os primeiros equipamentos da siderúrgica, previstos para chegar em janeiro de 2013, poderão receber os benefícios tributários dos quais tem direito por estar na ZPE, informou Victor Samuel.
Participaram ainda da reunião a presidente e o diretor técnico da Empresa Administradora da ZPE (Emazp), Cristiane Peres e Marcelo Caldas, respectivamente.
Mais responsabilidades
Equipamento âncora para o desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ZPE do Ceará é uma das que mais avançaram no País, reforçou o consultor. “Foi constituída uma comissão para estudar essa proposta de alfandegamento. O que existe de concreto é que, tão logo nós construamos as instalações necessárias, teremos o alfandegamento”, pontuou.
O presidente da Associação Brasileira das ZPEs (Abrazpe), Helson Braga, ressaltou que, além de ter a maior área (4.271 ha), a ZPE do Ceará é a única com uma grande empresa em instalação. “Nas outras, quando tem, são empresas de menor porte”.
A CSP segue com a terraplenagem até o fim do ano, com as primeiras estacas encravadas ainda em julho.
A usina - com 50% de participação da Companhia Vale, Dongkuk Steel (30%) e a Posco Steel (20%), ambas sul-coreanas -, já consumiu R$ 880 milhões só com o contrato com a Posco Engineering & Construction, que vai erguer as edificações a partir de 2013.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
ZPEs são distritos industriais que dão suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados, sob a condição de destinarem, ao menos, 80% de sua produção ao mercado externo.
Ritmo inadequado
Para o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, as ZPEs do Brasil não estão em ritmo adequado. “Está lento ainda. Apesar de ser um programa fundamental para o País, houve governos que tentaram extinguir os projetos. Criou-se um clima de insegurança e a gente tem que lidar com isso. Temos que dizer que agora é sério, mesmo”, comentou.
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está prevista para operar, em uma primeira fase, em 2015, com produção de três milhões de placas de aço por ano. O investimento é da ordem de R$ 8,46 bilhões.
Alfandegar é tornar uma área delimitada sob absoluto controle aduaneiro. Só com esse procedimento concluído na ZPE, os benefícios fiscais poderão ser aplicados.
Fonte: O Povo (CE)/Andreh Jonathas
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