Num raio de apenas 20 km, projetos de seis gigantes da mineração e da siderurgia preveem desembolsos de cerca de R$ 20 bi até 2013
O intenso movimento nos postos de gasolina e restaurantes às margens da BR-040 dá a dimensão dos múltiplos canteiros de obras numa parte da região central de Minas. É hora do almoço e diversos grupos uniformizados chegam em ônibus e em carros no trevo de acesso ao município de Jeceaba.
Na minúscula cidade, distante 124 km de Belo Horizonte, caminhões fazem fila na entrada do distrito industrial, onde, em meio à poeira vermelha, já desponta a usina siderúrgica integrada da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB). Em fase final de construção, o empreendimento entrará parcialmente em operação ainda este ano e integra um conjunto bilionário de investimentos que irá criar no chamado Alto do Paraopeba mineiro um novo Vale do Aço - o primeiro Vale do Aço engloba cidades como Ipatinga e Timóteo, no leste do Estado, onde estão as siderúrgicas Usiminas e ArcelorMittal Inox Brasil (ex-Acesita).
Num raio de apenas 20 km, projetos de seis gigantes da mineração e da siderurgia preveem desembolsos de cerca de R$ 20 bilhões até 2013, entre investimentos já realizados, em execução e projetados.
Anunciado como o maior aporte privado do Brasil em andamento numa mesma região, o conjunto de investimento gerou, contudo, angústias entre os prefeitos das cidades envolvidas - Conselheiro Lafaiete, Belo Vale, Congonhas, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí -, que decidiram se reunir para encontrar soluções conjuntas e planejadas para suportar os reflexos do crescimento.
Um estudo do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou a necessidade de gastos públicos de pelo menos R$ 2,1 bilhões em infraestrutura nas cidades que formaram o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), considerado o primeiro do País com essa abrangência.
Subsídio. As prefeituras alegam que não têm de onde tirar o dinheiro e negociam a constituição de um fundo de desenvolvimento regional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiaria as empresas por meio de linha de crédito subsidiada.
No cenário traçado pelo Cedeplar, a população das cidades, num total de 228 mil habitantes, deverá crescer, em média, 70% até 2025. Não por acaso, os municípios terão de investir cerca de R$ 1,3 bilhão somente com a construção de moradias e a aquisição de terrenos. Outros R$ 400 milhões necessitam ser investidos em infraestrutura de transporte regional e urbano.
"É um caso muito particular. Não tenho conhecimento de uma região que tenha concentrado tamanho volume de investimento extremamente localizado", diz Ricardo Machado Ruiz, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e um dos coordenadores do estudo.
Segundo ele, as empresas também devem compartilhar a preocupação com os impactos sociais, já que a especulação imobiliária, por exemplo, tende a consumir uma parte significativa da renda dos trabalhadores e gerar pressões salariais, reduzindo a competitividade dos projetos.
Consórcio. A estimativa é que na fase de obras, os investimentos demandem um total de 40 mil a 65 mil trabalhadores na região. Unidos, os projetos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale, Gerdau-Açominas, Namisa, VSB e Ferrous, quando concluídos e em operação, irão resultar numa produção anual de 130 milhões de toneladas de minério de ferro e 12 milhões de toneladas de aço. "É a escala do Vale do Aço", observa Ruiz.
A intenção do consórcio é empreender uma gestão associada de serviços sem duplicar despesas e atuar de maneira conjunta para garantir que os aportes financeiros se traduzam em benfeitorias e prosperidade econômica para a região.
"Se isso não for planejado, compartilhado, corre-se o risco de sobrar apenas os problemas", afirma Anderson Cabido (PT), prefeito de Congonhas e presidente do Codepa. "Problema vai ter de todo jeito, agora a gente pode minimizá-los." Para Cabido, o aumento na arrecadação não será suficiente para atender à sobrecarga na demanda por serviços públicos, o que já vem sendo sentido: "Essa sobrecarga é imediata, em especial na área da saúde".
Para adequar a infraestrutura de saúde e educação, os investimentos necessários somam R$ 90 milhões. "Nos próximos cinco anos é preciso um fundo de investimento regional capaz de bancar isso. Do contrário, teremos num curto prazo estrangulamentos de toda monta", afirma Ruiz.
A ideia, segundo o presidente do consórcio, é que o fundo financiado pelo BNDES conte com recursos públicos (governos federal e estadual) e privados: "A contrapartida que os municípios podem dar é bem menor. A arrecadação ficará com as prefeituras, mas não tem como fazer antecipação de créditos. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite."
Cabido argumenta que os reflexos do crescimento desordenado poderiam ser combatidos apenas com a arrecadação caso haja disposição para a elevação da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties que as mineradoras pagam aos municípios, Estado e União pelo direito de explorar as riquezas minerais. Ele participou da elaboração do projeto que está sendo analisado no Ministério da Fazenda.

Fonte:  O Estado de S.Paulo/Eduardo Kattah

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