A mina de Pau de Vinho, na região da Serra Azul de Minas Gerais, pode tornar-se alvo de uma disputa entre a Mineração Usiminas (Musa), dona da área, e a MMX Sudeste Mineração, que arrendou o ativo. A Musa comunicou à MMX, empresa de Eike Batista que encontra-se em recuperação judicial, da decisão de rescindir o acordo firmado pelas duas empresas em 2011. O contrato previu a exploração de Pau de Vinho, uma mina de minério de ferro, pela MMX, por 30 anos.

A Musa, controlada pela Usiminas, quer evitar que a MMX inclua em seu plano de recuperação judicial qualquer previsão de receita do contrato de arrendamento de Pau de Vinho. Mas a MMX conta com essa mina como um ativo importante para o sucesso de seu plano de recuperação judicial. A notificação feita pela Musa à MMX para a rescisão do acordo de exploração mineral da área de Pau de Vinho se deu fora do processo de recuperação judicial pelo qual passa a MMX.

O Valor apurou que, após a notificação, a MMX fez uma contestação à Musa. Executivos das duas empresas chegaram a conversar sobre o tema. Mas a discussão sobre o futuro de Pau de Vinho ficou em aberto. A petição da Musa para cancelar o contrato de aluguel de Pau de Vinho com a MMX tornou-se pública esta semana em uma decisão publicada pelo juiz da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Ronaldo Claret de Moraes, que cuida da recuperação judicial da MMX Sudeste.

Na decisão, que prorrogou por 90 dias o prazo para aprovação do plano de recuperação da MMX, o juiz fez menção ao requerimento da Usiminas sobre o cancelamento do contrato de Pau de Vinho. A Musa pediu que todos os interessados na recuperação da MMX tomassem conhecimento da rescisão. E solicitou que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fosse oficiado sobre o tema. O juiz deferiu o pedido somente em parte e negou o requerimento para intimar a MMX a não incluir em seu plano qualquer previsão de receita de Pau de Vinho. Moraes disse que isso demandaria "contraditório específico" que só poderia ser feito em "autos próprios". Procuradas, Musa e MMX não se pronunciaram.

Fontes próximas da MMX dizem que a empresa tem argumentos de que a Usiminas não poderia fazer a rescisão de forma unilateral. Mas no contrato de arrendamento de Pau de Vinho há cláusula de que se a MMX enfrentasse dificuldades o acordo seria encerrado, disse uma fonte. Há disposição dos dois lados de encontrar uma solução, embora esse acordo possa ter ficado mais difícil depois do requerimento feito pela Musa sobre Pau de Vinho no âmbito da recuperação.

O plano de recuperação da MMX inclui Pau de Vinho entre os principais ativos da empresa. A MMX tem entre seus ativos direitos de exploração assinados com a Companhia de Mineração Serra da Farofa (Cefar) e com a Musa. "A relevância dos direitos de exploração minerária decorrentes dos contratos celebrados com a Cefar e a Musa, de fundamental importância para a reestruturação da MMX Sudeste, somadas às participações estratégicas em terminais de carga, permitem à administração da recuperanda [MMX] e seus assessores projetar um processo de recuperação judicial bem sucedido", diz trecho do plano da MMX.

Pau de Vinho está situada em área vizinha à mina da MMX na região de Serra Azul (MG). E a área fazia parte dos planos de expansão da produção de minério de ferro da mineradora de Eike Batista antes de a empresa entrar em recuperação judicial, em outubro de 2014. Quando o contrato entre MMX e Usiminas foi assinado, em 2011, se previu que a MMX teria direito de explorar Pau de Vinho por 30 anos. A mina, avaliou-se, tinha recursos para produzir 8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Antes de entrar em recuperação, a MMX vinha produzindo cerca de 6 milhões de toneladas por ano, mas no ano passado, antes de recorrer à Justiça, a empresa paralisou suas atividades.

Uma fonte avaliou que seria difícil para a Musa obter no mercado as condições acertadas no contrato com a MMX neste momento de queda dos preços do minério. Pau de Vinho poderia ser incluída em uma possível negociação de venda dos ativos da MMX na Serra Azul.

No mercado, fontes afirmam que a MMX negocia a venda de ativos minerais na Serra Azul com a trading Trafigura, que no ano passado assumiu o Porto Sudeste, que pertencia à MMX. A mineradora de Eike manteve uma participação minoritária no projeto do porto, que ainda não entrou em operação. MMX e Musa também discutem a distribuição de lucros no Terminal de Cargas de Sarzedo (MG), no qual são sócios.

Fonte: Valor Econômico/Francisco Góes | Do Rio

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