Antes de ouvir os depoimentos de envolvidos na Operação Lava-Jato, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça eleitoral, Herman Benjamin, tinha a imagem de que a Petrobras “estava podre”. Agora está convencido de que a corrupção era localizada e sobretudo nos cargos de chefia.

O ministro conversou com um grupo de jornalistas na noite de sexta-feira logo após a palestra do juiz federal Sérgio Moro, durante o VI Enaje, Encontro Nacional de Juízes Estaduais, realizado em Porto Seguro (BA). Antes de Moro, ele participou de um painel sobre ética com a filósofa Márcia Tiburi.

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Benjamin tem acesso a depoimentos por ser o relator no TSE de ações em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições de 2014. O corregedor não precisaria ouvir os depoimentos pessoalmente, o que geralmente é delegado a juízes instrutores, mas preferiu fazer dessa forma.

“Como é o processo mais importante da história do TSE e os depoimentos são muito relevantes, eu quero levar para os meus outros seis colegas a minha percepção pessoal”, afirmou. Nas conversas, já percebeu rancor em alguns casos ou o desejo de colocar mais luz em um determinado partido do que nos outros e mesmo a intenção de proteger a família.

O corregedor afirmou que tem de perguntar sobre as eleições, mas também está interessado em colher outros elementos. Ao questionar diretores da Petrobras a respeito de corrupção antes de 2002, percebeu que a propina ocorria em cargos mais altos – enquanto sua impressão inicial era de que a Petrobras era um antro de corrupção “do peão ao presidente”.

Ainda nos depoimentos, Benjamin se impressionou com os valores e a normalidade com que a corrupção era tratada. “Os valores são espantosos, às vezes eu até repetia a pergunta para saber se estava entendendo bem, para saber se eram bilhões ou milhões”, disse.

Além disso, também analisou o vocabulário. Na percepção do ministro, as palavras eram escolhidas de forma a retirar o sentimento de culpa e de vergonha – expressões como “comissão” e “taxa padrão” eram usadas, diluindo o caráter criminoso da ação. Para o ministro, isso é compreensível, tendo em vista que as pessoas envolvidas eram altamente respeitadas na sociedade, presidentes de grandes empresas e mesmo diretores da Petrobras.

“Era um sistema cruel com os participantes”, afirmou. Segundo os depoimentos, quem não entrasse no sistema não contratava e quem entrasse não poderia mais sair – se fizesse isso, parava de ser contratado. “Aprendi muito com os depoimentos.”

O ministro destacou um ponto não resolvido e que poderá ter grande repercussão. Para Herman Benjamin, todas as indenizações que a Petrobras pagar, seja de natureza contratual, seja por conta da legislação de proteção de acionistas minoritários, em decorrência do escândalo que a empresa enfrentou, teriam que ser debitadas na conta de quem causou o escândalo. “Os termos de colaboração têm que incluir esses valores”, afirmou, lembrando que a empresa enfrenta processos no exterior.

TSE

O ministro não afirmou, no entanto, quando poderá ser realizado no TSE o julgamento do processo que pode resultar na cassação da chapa que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e o atual, Michel Temer, tampouco dá pistas sobre eventual separação na ação – que permitiria a inelegibilidade de Dilma sem a cassação do mandato de Temer, por exemplo.

A quebra do sigilo bancário solicitada na ação estará concluída na próxima semana, segundo o corregedor. As informações seguirão para os peritos. O ministro reafirmou que será um julgamento técnico e eventual caráter histórico não vai pesar na sua decisão. “O meu voto, qualquer que ele seja, será técnico e sem prejulgamentos.”

Fonte: Valor