O presidente da MMX, Guilherme Escalhão, afirmou que os dois autos de infração da Receita Federal, que foram recebidos no fim do ano passado pela mineradora e somaram R$ 3,758 bilhões, dizem respeito a supostos ganhos de capital da empresa que não são procedentes.
A mineradora do empresário Eike Batista, que tem até 30 dias para apresentar a sua defesa, fará um pedido de impugnação administrativa ainda este mês e, de acordo com seu presidente, vê como remotas as chances de derrota.
Segundo Guilherme Escalhão, a companhia está confiante de que não terá que desembolsar o valor no fim do processo. "Estamos confortáveis, os autos são improcedentes", disse.
O pedido de impugnação deverá ser avaliado pela Receita Federal e depois por um conselho. "Temos um parecer jurídico que nos dá segurança", afirmou o executivo.
Escalhão explicou que os advogados da companhia julgaram que as chances de perda no fim do processo é remota. Dessa forma, segundo ele, a empresa não fará contingenciamento contábil.
Como as autuações ainda estão em caráter administrativo, a empresa também não terá que desembolsar qualquer valor, até que o processo chegue ao fim.
Às 17h36, as ações da companhia recuavam 3,60%. Segundo Escalhão, fatos ocorridos no mercado externo provocaram queda em diversas ações de companhias no país.
"O mercado está caindo por questões internacionais. Estamos caindo mais provavelmente por causa dessa notícia", disse o presidente da MMX.
Escalhão destacou ainda que os dois eventos que geraram os dois autos de infração ocorreram em 2007 e somente foram autuados pela Receita Federal cinco anos depois, acumulando correções monetárias.
Isso, segundo o executivo, explica em parte o alto valor dois autos, que somam R$ 3,758 bilhões. O executivo acredita que o processo de decisão ainda deve demorar.
Embora não haja prazo para ter fim, ele acredita que demore ainda mais de um ano.
Um dos supostos ganhos de capital, levantados pela receita, foi a alienação de ações de emissão da Centennial Asset Participações Amapá S/A e da Centennial Asset Participações Minas-Rio S/A, realizadas, em Bolsa de Valores, pelo fundo estrangeiro Centennial Asset Mining Fund.
Segundo o executivo, a atuação do fundo estrangeiro em nada beneficiou a mineradora. Já a outra autuação diz respeito a aumentos dos capitais sociais da MMX Minas-Rio Mineração S/A e da LLX Minas-Rio Logística S/A, subscritos e integralizados, com ágio, pela Anglo American Participações em Mineração Ltda.
Segundo o executivo, os aumentos dos capitais sociais geraram para a MMX apenas resultados não tributáveis de equivalência patrimonial.
Fonte: Folha de São Paulo/DO VALOR
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