O Ministério Público do Trabalho em Niterói e o Estaleiro Aliança S/A – Indústria Naval e Empresa de Navegação promovem, no próximo dia 28, quinta-feira, o ”Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho”. O evento será realizado no Teatro Municipal de Niterói, localizado na Rua XV de Novembro, 35, Centro, a partir das 13h.

O seminário tem cunho educativo e visa conscientizar e promover o direito do trabalhador a um ambiente seguro e saudável. O evento é resultado do acordo judicial firmado entre o MPT e o estaleiro.

Como parte desse acordo judicial, a empresa confeccionou cartilhas intituladas “Prevenção, Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho” e “Trabalho Seguro em Espaços Confinados”, que serão distribuídas durante o encontro. Na oportunidade será exibido um vídeo tendo como temática a NR-33, do Ministério do Trabalho e Emprego. Ainda como parte da comemoração, trabalhadores do Estaleiro Aliança, capacitados pelo Projeto Pescar, encenarão a  peça teatral denominada “NR-33”.

O seminário será aberto ao público em geral, com inscrições gratuitas pelo site www.arteemmovimento.tv/trabalhoseguro ou e-mail contato@arteemmovimento.tv.

Na ocasião, aos participantes estudantes de direito serão atribuídas 4 horas de carga horária.

Ação positiva

O diretor do Estaleiro Aliança, engenheiro Paulo Conte, destaca que o trabalho desenvolvido em conjunto com o Ministério Público do Trabalho em Niterói oferece uma valiosa contribuição para a segurança do trabalho em estaleiros de todo o Brasil.

Segundo a procuradora do Trabalho Érica Bonfante, o evento visa à conscientização e à promoção da defesa dos direitos coletivos. "Cabe ao Ministério Público do Trabalho tutelar de forma preventiva, principalmente no que diz respeito à promoção dos direitos sociais da pessoa humana do trabalhador, tais como o direito ao meio ambiente do trabalho seguro, adequado e saudável e à integridade física e psíquica do indivíduo que labora", disse.

Projeto Pescar

O Estaleiro Aliança realiza, desde 2007, através da franquia de responsabilidade social do Projeto Pescar, a formação de aprendizes de corte e solda no seu Centro de Treinamento Anita Malzoni. Em 2011, acontecerá a formação da quinta turma de aprendizes.

Programação do Seminário

PROGRAMAÇÃO

13:00
Inscrições

13:30
Abertura

13:50
Palestra Inaugural “Meio Ambiente do Trabalho como Meta Institucional do Ministério Público do Trabalho”
- Roberto Portela Mildner - Procurador do Trabalho da PRT 4ª Região/RS e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho

14:10
Palestra “Meio Ambiente de Trabalho Seguro, Adequado e Saudável e a Integridade Física e Psíquica do Indivíduo que Labora”
- Helder Santos Amorim - Procurador do Trabalho da PRT 3ª Região/MG

14:30
Palestra "Norma Regulamentadora nº 34 do Ministério do Trabalho e Emprego"
- Luiz Carlos Lumbreras Rocha - Auditor Fiscal do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias

15:00
Coffee break

15:10
Vídeo educativo

15:20
Palestra “Norma Regulamentadora nº 33 do Ministério do Trabalho e Emprego”
- Sérgio Augusto L. Garcia - Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência do Trabalho do Rio Grande do Sul.
- Sérgio Américo Mendes de Carvalho – Engenheiro e Professor de engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Federal Fluminense
- Rinaldo Almeida - Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro e Coordenador de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário.
- Cynthia Maria Simões Lopes -  Procuradora do Trabalho da PRT 1ª Região / RJ e representante junto à Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente.

16:50
Peça teatral e Rap "NR-33"
Trabalhadores da empresa Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação, capacitados pelo Projeto Pescar.

17:10
Encerramento

(da Redação)

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