A Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou, ao todo, 14 empresas para o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro. A lista de inscritos mostra que a licitação será uma disputa entre figurinhas carimbadas que já atuam em águas profundas no Brasil. A exceção nesse grupo é a Petronas, da Malásia, que busca o seu primeiro contrato de exploração e produção de óleo e gás no país.
A malaia, uma das maiores petroleiras do mundo, vem mapeando oportunidades de negócios nos leilões da ANP desde 2017. Em 2013, a companhia chegou a fechar um acordo com a OGX para comprar 40% do campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, mas desistiu do negócio depois que a antiga petroleira de Eike Batista entrou em recuperação judicial.
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O leilão dos excedentes da cessão onerosa ofertará os volumes que ultrapassam os 5 bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito de produzir nas áreas de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, no pré-sal. Os quatro ativos somam um bônus de assinatura da ordem de R$ 106 bilhões.
Pelos altos valores envolvidos, a rodada atraiu, sobretudo, as gigantes do setor, como ExxonMobil, Shell, BP, Equinor, Total e Chevron - todas elas com expertise em operação de ativos em águas profundas.
As asiáticas, representadas pelas chinesas CNODC e CNOOC e a Qatar Petroleum (QPI), também estão entre candidatadas à aquisição dos excedentes. Todas elas já atuam no pré-sal brasileiro. Por ofertar áreas com descobertas já identificadas, o leilão dos excedentes faz o perfil das estatais asiáticas, que geralmente entram nos leilões brasileiros como investidores financeiros, interessadas mais no acesso a grandes reservas do que na operação dos ativos.
Entre outras empresas que despontam como candidatas à aquisição dos excedentes estão a Shell, Total e Petrogal, que possuem áreas próximas àquelas ofertadas no leilão, em jazidas que se conectam aos ativos do leilão. A lista de habilitadas é composta, ainda, pela alemã Wintershall e pela colombiana Ecopetrol.
Do lado de quem ficou de fora, a ausência mais sentida é a da espanhola Repsol, uma das três principais produtoras privadas de petróleo do Brasil.
A Petrobras é a única empresa nacional habilitada. A companhia manifestou o direito de preferência de entrar como operadora das áreas de Búzios e Itapu. Se confirmada sua vitória, pelos percentuais mínimos de participação, de 30%, a estatal terá que desembolsar R$ 20,9 bilhões. A tendência, contudo, é que a Petrobras amplie sua fatia nos consórcios, para além dos percentuais mínimos. Nada impede também que ela entre, como sócia minoritária, nas demais áreas ofertadas.
Na semana passada, o governo deu um passo importante para viabilizar o leilão, na data prevista, ao chegar a um acordo com o Congresso para promulgação da PEC que altera o teto de gastos públicos e autoriza a União a pagar os US$ 9 bilhões devidos à Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa. O leilão ainda depende de um aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve se reunir amanhã para aprovação do relatório final da licitação.
Na sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o edital da licitação já foi lançado e que “está tudo certo” para a realização da rodada. Ele destacou que o MME e o Ministério da Economia já responderam a todos os questionamentos do TCU e que, agora, aguarda apenas a aprovação, em plenário, dos ministros do tribunal sobre o relatório técnico sobre o leilão.
Fonte: Valor
