As principais estatais federais registraram em 2018 um lucro líquido somado de R$ 74,3 bilhões, o que representa um crescimento de 132% em relação a um ano antes e também o melhor resultado em pelo menos oito anos. A melhora, impulsionada pela diretriz voltada à geração de resultado nos últimos anos, impulsionou o pagamento de dividendos da União. Agora, o novo governo deve dar ênfase ainda maior à venda de ativos das empresas.

Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, afirma que o resultado visto até agora é consequência de políticas e medidas ligadas a redução de despesas e venda de ativos. Os motivos também estão expostos no nono Boletim das Empresas Estatais Federais, elaborado pela pasta e que reúne indicadores financeiros e corporativos das companhias (nesse caso, com dados atualizados até o quarto trimestre de 2018 - os mais recentes disponíveis).

PUBLICIDADE

"Cada uma tem sua especificidade, mas implementamos uma série de políticas e medidas com vistas a cortar custos e aumentar eficiência e produtividade."

Soares, que comanda a secretaria desde que ela foi criada (em 2016), diz que haverá um "aprofundamento" da política de privatizações no governo de Jair Bolsonaro, com as empresas se voltando "àquilo que são efetivamente preparadas para fazer, em vez de queimarem esforços". "Fatalmente, quando você tem uma atitude de conglomeração de empresas estatais, com muitos negócios diferentes, perde-se especialização, eficiência e rentabilidade. Então a tendência é que as empresas se voltem ao 'core business'", afirmou.

Ele cita diferentes empresas que devem fazer alienações de ativos, citando posicionamentos recentes das próprias empresas e de seus executivos. Entre elas, estão Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Há outras ações em paralelo. Conforme já revelado pelo Valor , por exemplo, o Ministério da Economia começou a estudar novamente qual será o modelo de privatização da Eletrobras - o que pode incluir uma reorganização de subsidiárias e uma nova abertura de capital em bolsa de valores (IPO). Também é estudada a privatização da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (Codesa). Mais recentemente, Bolsonaro afirmou ter dado aval para a análise técnica da venda dos Correios.

"Estamos falando de um 'pipeline' gigantesco. Tudo isso já é monumental", disse Soares. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já chegou a falar que devem ser privatizadas empresas "que vocês nem suspeitam".

No caso do BNDES, as vendas serão por meio do braço de participações do banco (BNDESPar) e de ativos já maduros - como feito recentemente com ações de Petrobras, Vale e Eletropaulo. "O BNDESPar é um veículo que age para performar novos projetos. Então, a lógica empreendida é: vou continuar estacionado em ativos que já são desenvolvidos? Não", disse Soares. No fim de setembro, a carteira do BNDESPar valia R$ 117 bilhões. Ao fim de dezembro (dado mais recente disponível), já havia descido para R$ 100 bilhões.

No Banco do Brasil, o processo de vendas inclui uma medida recentemente tomada pelo conselho de administração - que autorizou a alienação de 9,36% de ações na Neoenergia (controlada pela espanhola Iberdrola). A instituição também estuda alternativas para participações nos bancos Patagônia e Votorantim. Na Caixa, devem ser vendidas ações de Petrobras e Alupar e ofertadas ações em bolsa das empresas de seguros, cartões, lotérica e gestora de recursos.

A venda de ativos (incluindo subsidiárias inteiras) já foi observada ao longo dos últimos anos. Desde 2016, quando foram criados a secretaria e os boletins de acompanhamento das empresas, o número de estatais baixou de 154 para as atuais 136. A redução ocorreu por meio de venda, liquidação ou incorporação por outras empresas. Estão nessa conta, por exemplo, as distribuidoras da Eletrobras leiloadas ao mercado no ano passado.

Exemplo mais recente que ainda não entrou na conta é a venda de três ativos da Petrobras oficializada na quinta-feira passada (25) por cerca de R$ 40 bilhões. Entre eles, a participação de 90% na Transportadora Associada de Gás (TAG) para a Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec.

Na visão de Soares, a melhora observada deve beneficiar o superávit primário por meio do maior pagamento de dividendos. "Se eu fosse fazer um correlograma [entre resultado e dividendos], é líquido e certo. Em 2016, o resultado foi um pouco melhor e houve mais dividendos. Em 2017, também", disse.

Desde 2016, os pagamentos feitos à União vêm subindo de forma contínua. Se naquele ano o valor ficou em R$ 2,847 bilhões, no ano seguinte subiu 37% - para R$ 5,515 bilhões. Em 2018, subiu mais 39% e chegou a R$ 7,676 bilhões. Para 2019, o valor está previsto atualmente em um número similar: R$ 7,489 bilhões.

Segundo Soares, a remuneração feita à controladora União é desejável desde que feita de forma sustentável. "Queremos que a empresa pague muitos dividendos porque somos acionistas, mas desde que isso não comprometa o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade dela", afirmou o secretário.

Ele afirma que a remuneração à União é feita de maneira natural, sem "forçar" a companhia. "É um dividendo estrutural. Não forcei a empresa a pagar dividendos. Ela está gerando rentabilidade e pagando dividendos sem comprometer a estabilidade", afirmou.

Soares acredita ainda que os pagamentos feitos ao caixa do Tesouro não se opõem às diretrizes do atual governo, voltadas à privatização. "Isso é uma contradição com a estratégia de privatização? Claro que não. Uma empresa mais sustentável, mais estruturada economicamente e financeiramente, é um ativo melhor para ser privatizado, desestatizado, ou para receber um parceiro estratégico", disse.

Fonte: Valor