A partir do segundo semestre deste ano, o governo federal terá um novo modelo de licenciamento ambiental. A proposta, em fase final de formulação no Ministério do Meio Ambiente, tem como principal objetivo agilizar as autorizações para obras de infraestrutura emitidas pelo Ibama, órgão subordinado à pasta e responsável pela canetada da licença.
Ao longo do governo Lula, esse tema tem se mantido à frente de embates entre a área ambiental e os demais setores do governo, encabeçados pela Casa Civil da Presidência, que cobram pressa na emissão das licenças para o início de obras de infraestrutura, como rodovias e usinas hidrelétricas.
O processo de licenciamento, por exemplo, colocou em lados opostos as ex-ministras Dilma Rousseff (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente), hoje pré-candidatas à Presidência por PT e PV, respectivamente.
Em linhas gerais, o novo modelo dará mais rapidez para o início de obras -por exemplo, criará mecanismos para que, ao seguir uma série de normas e estudos já existentes (inclusive de outros órgãos e ministérios), a canetada do licenciamento seja vista como uma decisão de governo, e não algo isolado da área ambiental.
Nas palavras de um assessor do ministério, a ideia é criar procedimentos para que o governo não fique refém de técnicos do Ibama e que esses mesmos servidores não impeçam o avanço de obras prioritárias.
Uma mudança no modelo também atende a uma demanda dos servidores, em greve por melhores salários desde a semana passada. Eles cobram a criação de uma espécie de escudo jurídico para que o técnico que assina a licença não seja depois processado como pessoa física por eventuais falhas ou danos a terceiros por conta da canetada. A proposta em andamento na pasta trata disso.
Essa ideia de um novo modelo vem desde a gestão Carlos Minc, mas ganha prioridade na pauta da nova ministra, Izabella Teixeira. Com fama de durona, ela é amiga da nova ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
A agilização das licenças tem a ver diretamente também com o processo eleitoral deste ano. Isso porque muitas das obras do PAC dependem dos carimbos do Ibama para serem tocadas.
Fonte: Folha de S.Paulo/EDUARDO SCOLESE/DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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