ROYALTIES DO PETRÓLEO
Municípios de Santa Catarina seriam beneficiados pela emenda aprovada na madrugada de ontem
FLORIANÓPOLIS - Os municípios de Santa Catarina ganhariam quase seis vezes mais dinheiro resultante de royalties do petróleo se uma emenda aprovada na madrugada de ontem pelo Senado virar lei. A proposta, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), redistribui os royalties do petróleo para todos os estados e municípios, e passou numa manobra que contrariou a orientação do governo federal, acordada entre os líderes, de postergar a decisão para depois das eleições. O volume de dinheiro destinado aos catarinenses passaria de R$ 41,7 milhões (dado de 2009) para R$ 243,8 milhões em 2011.
A maioria das cidades catarinenses sai ganhando, mas alguns municípios do Norte do Estado seriam prejudicados. Balneário Arroio do Silva e Itapoá vão perder mais de R$ 1 milhão por ano cada um. O maior prejuízo será de São Francisco do Sul, com perda de R$ 13,2 milhões anuais.
Por enquanto, o governo do Estado ganha tão pouco, algo como R$ 2 milhões por ano, que nem tem uma destinação determinada pela Secretaria da Fazenda para o dinheiro dos royalties. Os recursos entram num fundo estadual. Como também não cabe ao Estado repassar para os municípios, fica a cargo de cada um a destinação destes recursos. Mas tudo isso poderá mudar se a emenda for sancionada pelo presidente Lula, o que dificilmente ocorrerá.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) votou contra a emenda. Ela alega que o Estado vai perder mais do que ganhar porque também é produtor, só não recebe como tal por causa dos critérios usados pelo IBGE nas linhas imaginárias que traçam a costa brasileira para determinar qual estado é “dono” das áreas do mar onde estão os campos de petróleo.
Ideli tem um projeto tramitando no Senado que redefine essas linhas, inserindo SC como produtor de petróleo. Outra alegação é de que parte do pré-sal ainda não explorado fica na costa catarinense, o que poderia dar ao Estado um ganho ainda maior no futuro. Nas outras questões apreciadas, Ideli votou a favor e é autora da emenda que prevê a destinação de 50% do fundo social à Educação.
O senador Neuto De Conto (PMDB-SC) votou com o governo em quase todas as emendas do marco regulatório do pré-sal. Mas aprovou a emenda do senador Pedro Simon, contrariando a orientação da base governista.
– Nessa emenda fui a favor dos municípios porque em SC o ganho será maior – disse.
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) estava em viagem e não concedeu entrevista. Ele estava ausente na votação.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

PUBLICIDADE