De São Paulo - A indefinição em torno de um novo marco regulatório da mineração gera intranquilidade e inibe investimentos para expansão da produção mineral no Brasil, em especial da bauxita, avaliam agentes do setor. Os limitados investimentos aplicados na investigação geológica para conhecimento dos recursos minerais do país traduzem esse clima de preocupação, segundo Paulo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
"Em 2007, o mundo investiu mais de US$ 13 bilhões em levantamentos geológicos. Esse volume de recursos caiu para US$ 8 bilhões em 2008, mas em 2009 deu sinais de recuperação. No Brasil, no entanto, os gastos com investigação geológica saíram de US$ 180 milhões em 2003 para apenas US$ 315 milhões em 2008. Ou seja, representa pouco mais de 3% do total global. Desse jeito, não dá para competir com outros países no conhecimento de nossas riquezas minerais. Isso se deve, principalmente, à instabilidade das regras do jogo. Não se sabe o que vai acontecer no futuro", diz Penna.
O impacto desse atraso na exploração da mineração pode ser irrecuperável, do ponto de vista da competitividade internacional, segundo o presidente do Ibram. O Brasil é hoje o terceiro maior produtor de bauxita do mundo, depois da Austrália (30% do total) e da China (16%), com uma produção estimada de 27 milhões de toneladas em 2009, 6% a mais que em 2008. "Temos dificuldade em ampliar essa produção, devido às barreiras criadas para concessão, outorga e licenciamento de novas minas. Na região da Zona da Mata, em Minas Gerais, por exemplo, se descobriu um potencial muito forte de bauxita, comparável ao do Vale do Jequitinhonha. Mas não se consegue um licenciamento ágil para explorar a região por conta de obstáculos de ordem legal e ambiental", reclama Penna.
A revisão do código mineral é um processo que se arrasta há mais de dois anos. O novo marco regulatório da mineração está sendo elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), mas o secretário Cláudio Scliar preferiu não falar sobre o assunto. Através de sua assessoria, informou que continua realizando estudos para fechar o mercado regulatório. "O objetivo é entregar os resultados ao presidente Lula até fevereiro", informou a assessoria. Segundo o MME, "as reuniões com os agentes do setor estão sendo realizadas periodicamente e os detalhes do novo marco só serão divulgados quando o estudo do grupo de trabalho estiver finalizado".
O Ibram, um dos agentes interessados na discussão, indica ter tido acesso a uma série de conceitos com relação às alterações propostas, como limitação dos prazos de pesquisas, regulações dos direitos de lavra e de outorga, prazos de exploração e outras limitações que podem constar do novo marco regulatório. Dentre as propostas já anunciadas estão a criação de uma Agência Reguladora de Mineração e de um Conselho Nacional de Política. "Temos ideias esparsas do projeto, mas ainda não estão sistematizadas", diz Penna. (Fonte: Valor Econômico/G.C.)
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