A construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, a maior obra rodoviária do Estado, iniciada em 2008, deveria ser entregue em 2010, mas pode não ser concluído antes de 2015.
A descoberta de sítios arqueológicos no traçado, a demora na liberação de licenças ambientais e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) atrasaram a conclusão do eixo viário de 145 quilômetros, que está sendo construído pelo governo estadual e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além disso, ainda há um trecho da obra a ser licitado.
No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) apresentado na semana passada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Arco foi considerado a única obra de infraestrutura rodoviária do programa com ritmo de execução preocupante.
"É claro que é preocupante, mas acho que ainda está em tempo", diz o vice-governador do Rio e coordenador de Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), para quem a obra pode ser concluída ainda durante os governos da presidente Dilma Rousseff e do governador Sérgio Cabral (PMDB).
"Acho que vai chegar tudo junto, o Arco Metropolitano e o Comperj", afirma, referindo-se à a construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, em Itaboraí, iniciada em 2008 pela Petrobras e que também está com o cronograma atrasado. A operação do Comperj começa apenas em abril de 2015, segundo a estatal.
De acordo com a Secretaria de Obras do Estado do Rio, 65% dos 70,9 km de obras sob sua responsabilidade já foram concluídos. A secretaria diz que o andamento das obras é satisfatório nos quatro trechos licitados por ela e espera entregar todos até dezembro de 2013.
Em outubro no ano passado, com apenas 35% das obras concluídas, a secretaria previa a entrega do Arco para dezembro de 2012. Na época, o orçamento do trecho somava R$ 965 milhões. De lá para cá, o custo subiu para R$ 1,1 bilhão.
A extensão na via em Nova Iguaçu e a construção de um viaduto na cidade de Seropédica, uma exigência do Ministério do Meio Ambiente para preservar uma espécie rara de perereca, que vive apenas na região onde passará a estrada, foram apontadas como responsáveis pelo aumento do custo da obra.
"O governo federal tem a dificuldade que a gente teve nos nossos trechos. É difícil hoje tocar uma obra desse porte com as restrições ambientais e o preço atual dos insumos do Rio muito acima da tabela nacional", afirma Pezão.
O vice-governador cita ainda o grande número de desapropriações que foram necessárias para a construção do Arco Metropolitano. "Já fizemos quase 2 mil desapropriações, mas ainda temos cerca de setenta que espero finalizar até dezembro. O Dnit tem problemas semelhantes."
Os preços dos insumos geraram boa parte dos problemas com o Tribunal de Contas da União. Há um mês, o ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot foi condenado pelo TCU a pagar multa de R$ 20 mil, devido a irregularidades encontradas pelo tribunal no processo de licitação dos trechos sob responsabilidade da Secretaria de Obras. As irregularidades incluem restrição à competitividade e sobrepreço de insumos. O tribunal determinou ainda mudanças em aditivos dos contratos.
As obras sob a responsabilidade do Dnit são ainda mais problemáticas e correm o risco de extrapolar o prazo de conclusão divulgado pelo órgão: dezembro de 2014. O Dnit coordena dois trechos do projeto, que somam 75 quilômetros. O primeiro deles, a duplicação da BR-101 entre Santa Cruz, Itacurussá e Mangaratiba, vai reforçar a infraestrutura de acesso ao porto de Sepetiba, no sul do Estado.
O trecho, licitado em 2006, foi o primeiro a iniciar as obras. Com orçamento inicial de R$ 142,9 milhões, o custo da obra chegou a R$ 254,6 milhões em 2009, somados todos os contratos adicionais e aditivos.
Depois de seis anos de obras e dois processos por superfaturamento no TCU, a duplicação ainda não foi concluída. A terceira e última fase da construção, que conta justamente com o acesso ao porto, ainda está em fase de homologação. O projeto, orçado em R$ 145 milhões, teve que ser revisto, como determinou o TCU em agosto, depois de constatar a ocorrência de superfaturamento superior a R$ 15 milhões nas duas primeiras fases.
No ano passado, a obra no outro trecho sob responsabilidade do Dnit, a duplicação de 26 quilômetros da BR-493 entre Santa Guilhermina e Manilha, também sofreu um revés. O consórcio ganhador da licitação deixou a obra, na versão oficial, por não conseguir a liberação de jazidas de brita a serem usadas no empreendimento.
A saída do consórcio, no entanto, se deu pouco depois do ex-diretor Pagot afirmar à imprensa que a Delta, líder do consórcio, foi a responsável pela sua exoneração da direção do Dnit.
Uma nova licitação para o trecho é esperada para os próximos meses, mas, segundo o supervisor do órgão na região, Marcos Werneck de Carvalho, é improvável que a licitação seja lançada ainda este ano.
Fonte: Valor Econômico/Guilherme Serodio | Do Rio
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