A oposição anunciou ontem, quarta-feira (26), ter as 27 assinaturas necessárias para instalar a CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Petrobras no Senado. Com o apoio do PSB, partido do governador Eduardo Campos (PE), a comissão de inquérito deve ser criada no Senado em meio à ofensiva deflagrada pelo Palácio do Planalto para impedir as investigações.
Líder do PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) subiu à tribuna do Senado na noite de hoje para anunciar o apoio dos quatro senadores do partido à CPI. A oposição já tinha 26 assinaturas, mas com a adesão dos socialistas, deve atingir o número de 29 senadores pró-CPI. O regimento do Senado impõe o mínimo de 27.
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Além de investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela estatal, a CPI tem o objetivo de apurar superfaturamento em refinarias, irregularidades em plataformas, além da suspeita de que a empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas a companhias de petróleo, pagou suborno a empresas em vários países, incluindo o Brasil.
Editoria de Arte/Folhapress
A adesão de governistas à CPI deve garantir que as investigações efetivamente ocorram, nas conhecidas "traições" que tradicionalmente ocorrem no Legislativo. Em minoria, a oposição não tem número sozinha para garantir a sua instalação.
Além do PSB, três senadores governistas assinaram o pedido de criação da CPI: Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Sérgio Petecão (PSD-AC). Os "independentes" de partidos aliados do governo –como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF)–também reforçaram o pedido.
O PSB decidiu apoiar a comissão de inquérito para dar viabilidade à candidatura de Campos à Presidência da República –já que a comissão foi idealizada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), também pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto.
Já os governistas que assinaram o pedido, com exceção dos "independentes", querem retaliar o governo por problemas em suas bases eleitorais. "Eu sofro constante retaliação do PT no Acre. Não fui procurado pelo governo para negociar a CPI antes dessa criação", disse Petecão.
INSTALAÇÃO
Para que a CPI seja criada, a oposição precisa protocolar na Mesa do Senado o pedido com pelo menos 27 assinaturas –que serão oficialmente conferidas por técnicos da Casa. Depois, o pedido tem que ser lido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessão do plenário da Casa.
Não há prazo para a leitura da CPI, o que permite a Renan retardar a sua instalação. No dia da leitura, os senadores que assinaram o pedido têm até a meia-noite para retirarem o apoio, caso decidam recuar.
O prazo até a criação definitiva da CPI permite ao Palácio do Planalto deflagrar uma ofensiva para a retirada de assinaturas, como já é articulado nos bastidores por líderes governistas. Como não conseguiu segurar as assinaturas de aliados, o governo agora quer negociar individualmente com todos de sua base de apoio que aderiram à comissão para que ela não seja efetivamente instalada.
A oposição promete protocolar ainda nesta quarta-feira o pedido de criação de CPI no Senado, mas vai continuar a coleta de assinaturas na Câmara para a comissão mista (com deputados e senadores). Se os deputados conseguirem as 171 assinaturas necessárias para ela ser criada na Câmara, o PSDB vai retirar o pedido apenas do Senado para que as investigações ocorram nas duas Casas conjuntamente.
Na Câmara, uma briga de egos da oposição acabou dificultando a coleta de assinaturas. PPS e PSDB passaram a coletar apoios para comissões investigarem a Petrobras por motivos diferentes.
Há algumas semanas, o PPS começou a buscar assinaturas para uma CPI investigar o caso da empresa holandesa SBM Offshore. Esse pedido reunia até ontem 143 das 171 assinaturas necessárias.
O PSDB, depois da reunião liderada pelo senador Aécio Neves, passou reunir apoio para uma CPI investigar a denúncia da SBM e a compra de Pasadena, entre outros pontos. O balanço das assinaturas desse requerimento ainda não foi divulgado. Nos bastidores, a disputa pela autoria estaria prejudicando a formação da CPI.
Fonte: Folha de São Paulo/GABRIELA GUERREIRO MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA
