Pandemia impõe necessidade de revisão contratual nos setores portuário e de infraestrutura

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) impôs novos desafios para setores estratégicos da economia como são os casos da infraestrutura e do setor portuário. Tomados como carros-chefe pelo governo federal para o crescimento do país em um contexto de pós-pandemia, para especialistas ambos os setores ainda precisam rever alguns aspectos legais para se mostrarem mais competitivos na atual conjuntura. Um dos pontos defendidos por eles é a necessidade de atualização de cláusulas contratais reconhecendo possíveis efeitos de uma crise com esta dimensão, a fim de evitar prejuízos ao investidor.