A proposta da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de buscar apoio financeiro dos bancos regionais de fomento para incrementar aportes do programa Inovacred - que promove projetos de inovação de micros, pequenas e médias empresas - está emperrada. A iniciativa que, segundo a Finep, poderia multiplicar por cinco os recursos federais disponíveis para o financiamento, esbarra na demanda das instituições de fomento por desonerações junto ao Ministério da Fazenda como condição para liberar patrimônio às operações.
Criado em setembro pelo governo federal, o Inovacred já conta com R$ 1,2 bilhão a ser destinado às empresas nos próximos três anos. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do trabalho (R$ 1 bilhão) e do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 200 milhões). Mas, para o presidente da Finep, Glauco Arbix, os aportes dos bancos de fomento poderiam multiplicar esse valor em quatro ou cinco vezes.
Carlos Henrique Horn, presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE), afirma que os bancos associados à entidade têm total interesse em participar do Inovacred com recursos próprios, não apenas como repassadores. Para tanto, as entidades querem isenções fiscais. Horn diz que a ABDE tem procurado o Ministério da Fazenda para negociar a proposta. "Encaminhamos no fim do ano passado à Fazenda pedido para isenção de contribuição sobre o lucro líquido e sobre a renda", diz.
Pela proposta da ABDE, os bancos se comprometeriam a destinar R$ 2 ao fundo para inovação a cada R$ 1 de patrimônio acrescido. Mas, segundo Horn, tudo vai depender de quanto incidir de tributação. A estimativa é que represente R$ 100 milhões anualmente para cada instituição. A ABDE conta com 30 bancos de desenvolvimento e agências de fomento associadas.
"Essa proposta foi encaminhada ao ministério no fim do ano passado, mas não há retorno até o momento", diz Horn. "Se houver ganho patrimonial, temos certeza de que os bancos contribuiriam." Procurado pelo Valor, o Ministério da Fazenda informou apenas que não comenta o assunto.
A Finep, no entanto, é confiante em atrair os bancos para a proposta. Na quinta-feira, a financiadora vai apresentar o programa às entidades financeiras em uma reunião convocada pela ABDE. No encontro serão assinados os contratos com as três primeiras instituições que vão atuar no Inovacred: Badesul, BRDE e AgeRio. Nenhum dos três, porém, fará aportes próprios.
O programa vai oferecer financiamento para empresas com receita operacional de até R$ 90 milhões anuais. Os empréstimos mínimos serão de R$ 150 mil e o valor máximo, de R$ 10 milhões. Cada agente financeiro, por sua vez, terá um limite de uso de recursos de R$ 80 milhões. A taxa será a TJLP (em torno de 5% ao ano) e o prazo máximo de financiamento será de 96 meses. No Norte e Nordeste a taxa será a TJLP menos 1,5% ao ano.
Pelos cálculos da Finep, o Inovacred pode chegar a mais de 1 mil empresas quando o montante de R$ 1,2 bilhão estiver disponível.
Esta é a primeira vez em 20 anos que os bancos e agências de desenvolvimento participam dos repasses da Finep. Para a financiadora, a participação das instituições permite descentralizar a política de incentivo à inovação para pequenas e médias empresas. O Inovacred não será operado pela Finep, mas pelos bancos. Serão eles os responsáveis por selecionar os projetos a receber os aportes a partir de critérios de inovação e tecnologia. O objetivo da Finep é credenciar pelo menos dez bancos no programa em todas as regiões do país este ano e outras dez instituições em 2014.
Fonte: Valor Econômico/Guilherme Serodio e Luciana Bruno | Do Rio
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