A Petrobras e a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) assinaram hoje documento de equalização de gastos e volumes referentes à jazida petrolífera compartilhada de Tartaruga, na Bacia de Campos. Como resultado do contrato, a União receberá cerca de R$ 210 milhões da Petrobras. Os recursos entrarão na conta única do Tesouro Nacional até o fim de novembro.
A jazida compartilhada de Tartaruga envolve os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste.
PUBLICIDADE
A Equalização de Gastos e Volumes (EGV), nome oficial do documento, é o resultado do Acordo de Individualização da Produção (AIP) ou Acordo de Unitização realizado na jazida compartilhada.
Segundo a PPSA, a Petrobras iniciou a exploração da área no bloco “BM-C-36” em 2004, em regime de concessão, e foram descobertas duas jazidas na área, sendo que uma delas se estendeu à sudoeste, para área não contratada, ou seja, de propriedade da União.
Sempre que o limite de uma jazida petrolífera ultrapassa a área de um contrato, é necessária a realização de um AIP. O acordo, o primeiro do gênero celebrado pela PPSA, foi assinado em 31 de outubro de 2014 e tornou-se vigente em primeiro de março de 2018.
Nesses casos, a União, representada pela PPSA, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos. Na jazida compartilhada de Tartaruga, ficou acordado que a participação da União é de 17,85%. Foi realizado então um acerto de contas considerando as receitas desde o início da exploração e, na mesma proporção, os investimentos e despesas do período.
Essa conciliação resultou no saldo credor de R$ 202 milhões, calculado com base no dia 16 de dezembro de 2018. O montante será reajustado pelo IGPM até a data de crédito no Tesouro, o que resultará em aproximadamente R$ 210 milhões.
Fonte: Valor
