A Petrobras pretende divulgar em cerca de 30 dias suas estimativas com relação ao volume de óleo e gás recuperável na área de pré-sal relativa ao contrato da cessão onerosa. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a empresa confirma haver volume excedente aos 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) adquiridos pela estatal no contrato e que esses volumes além do previsto são uma oportunidade para a conclusão de um acordo com a União relacionado ao pagamento à companhia no processo de revisão do contrato.

“A Petrobras considera que a existência de volumes excedentes nas áreas sob cessão onerosa constitui oportunidade para ambas as partes, governo e Petrobras, construírem um acordo relacionado ao ressarcimento à Petrobras no processo de revisão do contrato. Desta forma, visando embasar uma eventual negociação relacionada ao pagamento na forma de direitos sobre os volumes excedentes, a Petrobras está complementando sua avaliação acerca desses volumes, através de uma opinião da própria [certificadora] DeGolyer and MacNaughton, que estará disponível em aproximadamente 30 dias”, informou a estatal em comunicado ao mercado.

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Na última sexta-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou suas estimativas de volume excedentes na área da cessão onerosa. De acordo com a autarquia, com base em relatório feito pela certificadora Gaffney, Cline & Associates há um volume recuperável de óleo e gás na região de 6 bilhões a 15 bilhões de boe, além dos 5 bilhões de boe adquiridos pela Petrobras.

A Petrobras informou que, com as informações adquiridas por meio da perfuração de mais de 50 poços e de testes de produção de longa duração, ao longo dos últimos sete anos, desde a assinatura do contrato da cessão onerosa, é possível concluir que há volumes superiores aos 5 bilhões de boe contratados originalmente pela companhia. A estatal acrescentou que contratou a elaboração de laudos para apresentar as suas estimativas.

O laudo da certificadora foi preparado visando a quantificação dos fluxos de caixa das áreas da cessão onerosa, para suportar a validação dos 5 bilhões de barris contratados, e não aborda os cenários de volumes excedentes. A Petrobras, porém, “baseando-se no grande volume de dados que adquiriu”, diz ter construído suas próprias estimativas de volumes excedentes, “cujos limites estatísticos superior e inferior são menores que aqueles divulgados pela ANP”.

As estimativas da ANP e da Petrobras serão utilizadas no processo de negociação do contrato da cessão onerosa, em andamento entre a estatal e o governo. De acordo com contrato firmado em 2010, pelo qual a Petrobras adquiriu o direito de produzir até 5 bilhões de boe, por US$ 42 bilhões, estava prevista a renegociação dos valores, a partir da declaração de comercialidade da área. Como o preço do petróleo caiu, a estatal estima ter a receber parte do valor de volta. O governo quer colocar em leilão o excedente da cessão onerosa em 2018.

Fonte: Valor