A Petrobras informou em seu balanço que pretende processar empreiteiras e outras fornecedoras que agiram em cartel na disputa por contratos da estatal. Segundo a petroleira, há possibilidade de obter recursos a título de multas e de reparação de danos morais e materiais. As afirmações estão em nota explicativa das demonstrações contábeis específica sobre a Operação Lava-Jato, que tem dez páginas. No trecho, a Petrobras diz que toma "as medidas jurídicas necessárias" para buscar ressarcimento pelos prejuízos sofridos.
"As medidas incluirão ações cíveis contra membros do cartel, nas quais a Petrobras pode ingressar como autora, e espera fazê-lo. Esses procedimentos cíveis normalmente resultam em três tipos de reparação: danos materiais, multas e danos morais. A companhia teria direito aos danos materiais e, possivelmente, às multas. Uma vez que ingresse como autora nas ações, a companhia também poderá pleitear danos morais", diz o texto do balanço. Segundo a Petrobras, a estatal pode ter direito também a receber "uma parte" dos recursos que são resultado de colaboração entre autoridades e empresas ou indivíduos.
Em dezembro, a Petrobras já havia imposto uma penalidade às empresas do cartel: um bloqueio de participação em novos contratos. A lista de 23 empresas impedidas era composta por Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, GDK, IESA, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, TECHINT, Tomé Engenharia e UTC. A maioria nega ter agido em cartel.
Agora, a Petrobras menciona ter havido um conjunto de 27 empresas (sem especificar quais são) que, entre 2004 e abril de 2012, se organizaram em cartel para obter contratos com a Petrobras, impondo gastos adicionais em contratos e usando os recursos obtidos para pagar indevidamente agentes públicos.
Conforme noticiado, a Petrobras concluiu que as perdas da empresa com o esquema ultrapassaram R$ 6 bilhões - cifra que tomou como base, principalmente o percentual de 3% (citado por delatores às autoridades) de propinas sobre contratos firmados entre a estatal e as empresas do esquema. A estatal ressaltou que essa estimativa pode ser ajustada caso haja informações novas "com suficiente precisão".
De acordo com as autoridades, os valores devolvidos voluntariamente por réus da Lava-Jato em acordos de colaboração são os que podem retornar com mais rapidez aos cofres da estatal. Já outros valores têm de esperar o trânsito em julgado (ou seja, quando são esgotadas as chances de o réu recorrer) e, nesse caso, o prazo para reaver os recursos pode demorar vários anos.
No caso dos recursos devolvidos voluntariamente, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou já ter repatriado R$ 182 milhões que estavam em contas no exterior do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que firmou acordo. Desse total, R$ 139 milhões já estão em conta judicial vinculada ao processo da Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná. Os valores vão retornar para a Petrobras.
(Fonte: Valor Econômico/Fábio Pupo | De Curitiba)
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