Com a alta do preço do barril no mercado internacional e a valorização do real ante o dólar, os royalties de petróleo puxaram a arrecadação federal em outubro. Enquanto o recolhimento de tributos administrados cresceu em termos reais apenas 0,14% no mês em relação a um ano antes (para R$ 120,31 bilhões), as receitas não administradas (incluem os recursos oriundos de óleo e gás) avançaram 77,5%, para R$ 11,571 bilhões.
Os dados confirmam a tendência registrada nos meses anteriores, que já mostravam os recursos de óleo e gás compensando o baixo ritmo das receitas com recolhimento de impostos. Desde agosto, as administradas têm variação menor que um dígito na comparação com um ano antes (em setembro, chegou a haver queda nos números).
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Os técnicos da Receita Federal defendem que o crescimento da arrecadação de tributos poderia ser melhor caso fossem desconsiderados efeitos não recorrentes que impulsionaram os números no ano passado e, por isso, afetaram a base de comparação. Com isso, o aumento real das administradas passaria dos reportados 0,14% para 4,57%. Para chegar ao número, o Fisco deduz os programas de regularização tributária (os chamados Refis) e as mudanças nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, afirmou que, desconsiderando os efeitos não recorrentes, a receita administrada mostra avanço, influenciada principalmente pelo comportamento da economia. "Grande parte do resultado da arrecadação é explicada pela recuperação da atividade", disse. Entre os indicadores citados por ele como favoráveis, estão as vendas de bens e serviços e o nível da massa salarial. Com isso, a arrecadação total fechou outubro com crescimento real de 4,12%, para R$ 131,9 bilhões.
Apenas a produção industrial não ajudou no mês. As dificuldades financeiras de países vizinhos, especialmente da Argentina, reduziram as vendas brasileiras ao exterior, com impacto na arrecadação. "A indústria teve revés no mês em razão de fatores externos, com recuo nas exportações", afirmou Malaquias.
No acumulado de janeiro a outubro, as receitas não administradas (grupo que inclui os royalties) também subiram significativamente acima das demais. Em termos reais, elas cresceram 54,1% (para R$ 52,5 bilhões). Já as administradas tiveram uma expansão real de 4,5% (para R$ 1,1 trilhão). Com isso, a arrecadação total atingiu R$ 1,2 trilhão no acumulado do ano, o melhor resultado para o período desde 2014. O aumento real ante mesmo período de 2017 foi de 5,98%.
Desconsiderando efeitos não recorrentes, as administradas registram crescimento real de 3,73% no ano. A arrecadação foi impulsionada pelo crescimento real de 21,4% do recolhimento de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro líquido (IRPJ/CSLL), para R$ 101,5 bilhões. O comportamento dos dados reflete a melhora da perspectiva de resultado das empresas e a redução nos valores que podem ser compensados pelas empresas devido a alterações na legislação.
Segundo Malaquias, um outro fator que contribuiu para o avanço neste ano foram ações especiais de cobrança executadas pela Receita e um acompanhamento mais próximo de grandes contribuintes e daqueles que aderiram a programas de Refis - o que já produziu R$ 85,1 bilhões em recolhimentos neste ano.
"Ações mais enérgicas da fiscalização da Receita estão fazendo com que a arrecadação tenha um crescimento acima do avanço esperado para o PIB", resumiu.
Na semana passada, a equipe econômica reduziu de 1,6% para 1,4% a previsão de crescimento econômico do país. A medida levou a Receita Federal a também revisar a projeção de recolhimento de receitas administradas. A estimativa foi reduzida de 3,45% para 3,22%. Com isso, a tendência é que nos dois últimos meses do ano a receita tenha uma acomodação maior para convergir para esses números.
"Houve mudança nas perspectivas do ano, com crescimento um pouco menor do PIB e outras variáveis, como câmbio - que afeta dados do comércio exterior", complementou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo de Mello Gomide de Loures.
Fonte: Valor
