Plano Brasil Maior irá fortalecer produtos manufaturados

: Economia; 03/08/2011 - 07:58

Medidas do Plano visam dar fôlego à indústria nacional para competir com a avalanche de manufaturados que chegam ao Brasil por causa da crise nos países ricos. Exportações nacionais serão prioridade

Em meio ao persistente aumento da participação de commodities (matérias primas) nas exportações brasileiras, em detrimento das exportações de bens industrializados, a presidente Dilma Roussef lançou, ontem, o programa “Brasil Maior”, destinado a alavancar o setor industrial do país.

Com o lema “Inovar para competir. Competir para crescer”, o Brasil Maior tem entre os objetivos elevar a taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% até 2014, e reduzir o déficit de manufaturados na balança comercial de 2,4% para 1,3% do PIB.

Com as medidas anunciadas, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, calcula que a desoneração chegue a R$ 25 bilhões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, durante o lançamento do Brasil Maior, que o programa visa dar “fôlego à indústria nacional para competir com a avalanche de manufaturados que chegam e chegarão ao Brasil por causa da crise nos países ricos”.

Dilma afirmou que, para se desenvolver, o Brasil não pode abrir mão da indústria e se dedicar prioritariamente ao setor de serviços. “Se não concebemos nosso desenvolvimento sem inclusão social, não concebemos desenvolvimento sem indústria forte, inovadora e competitiva”.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a crise econômica global tem prejudicado o setor manufatureiro mundo afora, provocando um cenário de “concorrência predatória”. “O mercado brasileiro deve ser usufruído pelas indústrias brasileiras, e não pelos aventureiros”.

O Brasil Maior prevê a desoneração da folha de pagamentos para os setores de confecções, calçados e artefatos, móveis e softwares - segmentos que usam mais mão de obra. Trata-se de uma reivindicação antiga dos empresários. Para o setor automotivo, está previsto um pacote de incentivo tributário às empresas que invistam, agreguem valor aos produtos e aumentem o número de empregos.

Os setores de bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves serão beneficiados pela prorrogação, por um ano, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O plano também contempla investimentos para a modernização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A proposta é ampliar o instituto, que passará a atuar em aeroportos e portos para testar a qualidade dos produtos importados, que terão de respeitar as mesmas regras dos nacionais. A ideia é acabar com a concorrência desleal, ao evitar que produtos importados sem qualidade continuem disputando espaço com mercadorias nacionais.

O órgão também vai ajudar na formulação de acordos de livre comércio, quando os temas forem barreiras técnicas e harmonização de regulamento. O seu nome mudará para Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O projeto prevê ainda a aceleração da devolução de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a exportadores de bens industrializados e a criação de um fundo de financiamento à exportação, inovação e investimento. (das agências)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O plano pretende reverter o processo de “primarização” da pauta de exportações do Brasil – aumento da participação de commodities (matérias primas) nas vendas totais, em detrimento das exportações de bens industrializados.