A Pré-Sal Petróleo (PPSA) espera arrecadar neste ano pouco mais de R$ 800 milhões com a comercialização do óleo ao qual a União tem direito nos contratos de partilha do pré-sal. Puxado pela recuperação dos preços da commodity em 2021, o montante é maior que os R$ 627,8 milhões levantados em 2020. O presidente da estatal, Eduardo Gerk, afirma que a companhia pretende fazer, nos próximos meses, um leilão para vender novos volumes ao mercado.
Com a PPSA no alvo do plano de privatizações do ministro da Economia, Paulo Guedes, Gerk conta ao Valor, ainda, que vê como remotas as chances de a iniciativa prosseguir, no momento.
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“Diria que não esfriou não, diria que congelou [a privatização]. Oficialmente nunca recebemos qualquer pedido do governo para qualquer plano nesse sentido, esta é a verdade. Então acho essa possibilidade muito remota... É muito difícil, a nível legal. Dependeria de decisões do Congresso, modificações legais, não é muito simples, nem é muito razoável. Mas não é uma decisão nossa. O que o governo decidir, o que tiver de ser vamos acatar”, comentou.
A PPSA representa a União nos contratos de partilha e estima que, até 2030, movimentará cerca de US$ 75,3 bilhões com a comercialização do petróleo do Estado brasileiro, segundo estimativas do novo painel interativo lançado pela estatal. A privatização da companhia consistiria, assim, numa megaoperação de antecipação de receita oriunda do óleo da União.
A política de comercialização do óleo da União permite à PPSA vender os volumes diretamente, preferencialmente por leilão, ou por meio da contratação de um agente comercializador. Até hoje, a estatal ofereceu ao mercado, por conta própria, todas as cargas.
Em abril, a empresa tentou, sem sucesso, contratar um agente comercializador, para a venda dos volumes de óleo da União em Tupi (ex-Lula), o maior campo do país. Na concorrência, não houve ofertas, embora a Petrobras, Equinor e Total estivessem inscritas. Segundo Gerk, a estatal busca alternativas para tornar o processo licitatório mais atraente. “Ainda não descartamos retomar o processo de licitação para contratação do agente comercializador mais para frente, atualizando o edital”, diz.
Enquanto isso, a PPSA vai replicar o modelo já testado em 2018 e seguir com venda direta, feita pela própria companhia. O leilão está previsto para ocorrer, “no máximo, até setembro”.
A estatal ainda está definindo as regras do edital. Gerk cita que a grande novidade de 2021 é o volume de produção do campo de Búzios, o segundo maior do país. A estimativa é que a União passe a deter 5 mil barris/dia a partir do momento em que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) chancelar o acordo de coparticipação assinado entre a Petrobras, PPSA e as chinesas CNOOC e CNODC. Além disso, Tupi acumula mais de 1 milhão de barris da União, prontos para serem vendidos.
O acordo de coparticipação de Búzios visa a regular a coexistência de dois tipos de contrato para uma mesma área: o contrato da cessão onerosa, assinado entre a Petrobras e a União em 2010, e contrato de partilha, válido para os volumes que foram negociados no leilão dos excedentes da cessão onerosa, em 2019. A licitação previa que os vencedores da rodada pagassem à brasileira uma compensação pelos investimentos no campo anteriores à entrada dos novos sócios. pelo acordo, CNOOC e CNODC pagarão US$ 2,94 bilhões à brasileira.
Gerk acredita que, com o acordo fechado, o leilão dos excedentes da cessão onerosa de Sépia e Atapu deste ano deverá atrair o interesse das grandes petroleiras. As duas áreas chegaram a ser ofertadas em 2019, mas a falta de clareza sobre os valores da compensação afastou investidores. “Isso não existe mais. Está tudo claro e definido e vai aumentar demais a atratividade desse processo.”
Fonte: Valor
