O governador Ricardo Coutinho entregou à ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, um Plano de Fomento à Aquicultura e Pesca na Paraíba com objetivo de incentivar a produção e o consumo do pescado e melhorar a situação dos produtores paraibanos. A entrega do projeto, que está orçado em R$ 10 milhões, foi feita na noite desta terça-feira (7), durante audiência no Palácio da Redenção.

A ministra Ideli Salvati ressaltou a importância desses projetos para o desenvolvimento da atividade e destacou como exemplo o Estado do Acre, que já está executando um plano e vem conseguindo aumentar a produção e estimular toda uma cadeia nas diversas regiões.

O governador Ricardo Coutinho observou que diante do potencial hídrico do Estado e da infraestrutura que o Estado dispõe para produzir alevinos é preciso fomentar a atividade, a assistência técnica para que esse setor produza mais e gere mais emprego e renda. “Acredito que programas como o Brasil sem Fome, Cooperar e Empreender Paraíba vão impulsionar a produção de alevinos no Estado”, explicou o governador.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Marenilson Batista, a Paraíba possui 1.707 açudes em 112 municípios apropriados à piscicultura, além de duas estações em Itaporanga e Marizópolis, que produzem juntas mais de 10 mil alevinos por ano. “Esse potencial representa uma excelente oportunidade de negócio para o homem do campo, já que o aumento da produção do pescado significa mais emprego e aumento da renda com pescadores”.

Durante a audiência, a ministra solicitou ao governo que agilize a emissão de autorizações ambientais para projetos de aqüicultura, de forma que os pequenos produtores tenham acesso ao crédito e aumentem sua produção de pescado. “Quando uma licença não é dada, o pescador fica impossibilitado de ter acesso ao crédito e isso reflete na baixa produção. Com esse estímulo, os estados estarão ajudando o aumento da produção de alevinos e irá colher resultados”, explicou.

*Parceria* – A ministra da Pesca e Aquicultura afirmou que a posição política do ministério é favorável ao pleito feito pelo Governo da Paraíba para administrar o Terminal Pesqueiro de Cabedelo, mas que é necessário que Estado e União estudem juridicamente a melhor maneira para a cessão ser feita. Ideli Salvatti explicou que o parecer jurídico do ministério concluiu que a cessão não poderá ser feita para a Companhia Docas, sem que seja por licitação, por ser uma sociedade de economia mista de direito privado. “Temos todo interesse em compartilhar a administração porque ele está bem estruturado para ampliar o potencial pesqueiro da Paraíba”, explicou.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que o Terminal Pesqueiro poderá auxiliar o trabalho a ser realizado pelo Centro de Referência de Navegação, que será implantado pelo IFPB, cujo terreno foi doado pelo Estado. Ricardo informou que recomendará à Procuradoria do Estado ir ainda este mês à Brasília para encontrar um meio legal que possibilite a cessão do terminal para o Estado.

Participaram da audiência o vice-governador Rômulo Gouveia; o superintendente da Aquicultura e Pesca na Paraíba, Luis Gonzaga Firmino; o secretário de Desenvolvimento Agrário e Pesca, Marenilson Batista; o presidente da Emater, Giovane Medeiros; o presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho; o presidente da Companhia Docas, Wilbur Jácome; a presidente da Sudema, Rossana Honorato, além de secretários estaduais.

Fonte: PBAgora/Secom-PB

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