O choque de preços do petróleo preocupa governadores, principalmente aqueles que contam com a renda petrolífera para fechar as contas. Maior produtor do país, o Rio já começou a estudas medidas para compensar a esperada queda de receita com os royalties do petróleo.
O petróleo e os combustíveis estão entre os produtos com maior arrecadação de impostos no país, seja por meio de royalties e participações especiais cobradas sobre campos de grande produtividade, seja por meio do ICMS, o principal tributo estadual.
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Em 2019, os royalties e participações especiais renderam R$ 52,4 bilhões a União, estados e municípios. Foi o maior valor da história. Com petróleo Brent a US$ 60 por barril e dólar a R$ 4,10, a arrecadação saltaria para R$ 60 bilhões este ano, de acordo com simulação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Nesta segunda, porém, o Brent caiu para US$ 34,36, respondendo a turbulências nas relações entre Arábia Saudita e Rússia. Mesmo com a valorização do dólar, o valor do barril em reais é 33% menor do que o usado pela agência.
O secretário de Fazenda do Rio, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, classificou o cenário como "uma hecatombe". Em 2019, royalties e participações especiais representaram 15% da receita do estado, que vive no aperto desde que as cotações despencaram entre 2014 e 2015.
Sua previsão, para este ano, era arrecadar R$ 14 bilhões, mas as estimativas estão sendo refeitas. Ele não espera que o petróleo fique no patamar atual, mas não acredita também que voltará à casa de US$ 60 por barril.
"Junto com isso, virá um estudo sobre quais medidas vamos tomar [para compensar a frustração na arrecadação]", disse. O foco está em buscar novas fontes de receita. O cenário pode retardar também o descontingenciamento de recursos feito no orçamento de 2020.
Quarto maior produtor do país, o Amazonas também fala em revisar o planejamento, considerando uma possível redução de receita. O estado tem a maior reserva provada terrestre de petróleo e gás do Brasil, a província de Urucu, no município de Coari.
"Vemos com preocupação essa queda, que pode impactar negativamente nas receitas do Estado", diz o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Ele avalia que as perdas podem chegar a R$ 300 milhões no ano, "considerando royalties, ICMS e participações especiais, caso a Petrobras repasse parcialmente essa queda".
O repasse dos preços dos combustíveis terá impacto também em estados não produtores, uma vez que os combustíveis representam parcela importante da arrecadação com ICMS —em 2019, por exemplo, o item petróleo e combustíveis representou 17,6% da arrecadação do imposto estadual.
Em alguns casos, como Maranhão e Tocantins, a dependência supera 30% da arrecadação. Segundo o modelo atual, o ICMS é cobrado sobre um preço de referência estabelecido pelos governos estaduais com base nos preços dos postos.
Quanto menor o preço dos postos, portanto, menor a arrecadação. O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, diz que “ainda é cedo para avaliarmos o impacto”, mas que a elevação do dólar nos últimos dias pode fazer com que “o preço do combustível permaneça o mesmo ao consumidor final”.
A Petrobras disse nesta segunda que vai monitorar o mercado antes de avaliar o impacto do choque de preços sobre suas operações, mas o presidente Jair Bolsonaro adiantou em redes sociais que "a tendência é que os preços caiam nas refinarias".
Outros governadores ouvidos pela Folha preferiram também manter cautela em relação ao tema. Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, disse que "é prematuro fazer avaliações mais aprofundadas". Os governos de Mato Grosso do Sul e Paraná afirmam que irão aguardar medidas concretas do mercado de combustíveis para fazer manifestações a respeito da arrecadação.
Para o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, o sistema atual, que faz o imposto acompanhar o preço de bomba, deixa os estados mais vulneráveis a volatilidades internacionais.
Fonte: Folha SP
