Brasília. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem, no Senado, que o governo está preocupado com a demora na aprovação das regras para divisão dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional.

"(O governo)está preocupado, está desejoso de que ande depressa porque nós precisamos promover novas rodadas de licitação e, no caso do pré-sal, serão as primeiras no regime de partilha", disse ao participar de audiência pública.

A expectativa do governo é que a definição sobre a distribuição dos royalties do petróleo ocorra ainda este ano. A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados. A ideia é começar as licitações para exploração assim que a proposta for aprovada pelos parlamentares.

O ministro disse também que o Código de Mineração está praticamente pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. "Ele está hoje no Palácio do Planalto. Será enviado seguramente ao Congresso neste primeiro semestre, mas quanto à votação este ano, eu não sei", disse.

O Código de Mineração poderá trazer alterações quanto aos royalties cobrados na atividade, além de limitações à atividade, que não poderá mais ser exercida por pessoa física.

Energia nuclear

O ministro disse ainda que a energia nuclear é "limpa, firme e de muito boa qualidade", ao participar de debate em audiência pública no Senado. "Não tem havido problemas significativos no mundo. Exceto esse no Japão, que decorreu do tsunami e não da usina. E Chernobyl, que era antiga e não tinha manutenção. São esses dois casos conhecidos e nada mais", afirmou.

Segundo o ministro, o Brasil precisa investir em energia hidrelétrica, mas uma alternativa seriam as usinas térmicas, incluindo aquelas com combustível nuclear e carvão. A energia eólica, para ele, é uma energia "adicional, complementar, com a qual não podemos contar sempre". A energia solar também se encontra em processo de desenvolvimento, disse. "Temos de perseverar na energia hídrica, que é o melhor para o País", disse. Ele afirmou também que o governo está concluindo os estudos sobre renovação das concessões .

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

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