Brasília - O Planalto tentará transferir da Câmara para o Senado o debate sobre a distribuição de royalties do setor de petróleo. Atualmente, a Câmara avalia um projeto que inclui o sistema de partilha, o fundo social e os royalties. Já no Senado tramita outra proposta sobre os royalties.

A ideia do governo é que, levando a discussão sobre esse ponto polêmico do marco do setor para o Senado, os deputados possam avançar na questão da partilha e do fundo. A proposta de levar o debate dos royalties para o Senado foi apresentada ontem pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na reunião do conselho político, no Planalto.

O tema divide os chamados estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente - com outras unidades da Federação. Os "produtores" reclamam que vão perder receita. "Vamos tentar a partir da próxima semana nos debruçar sobre esta matéria", disse Jucá.

"É uma forma de ajustar o texto para que ele faça justiça com o Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas que dê condições para que todos os estados possam receber royalties." O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), disse que a proposta apresentada por Jucá é uma "alternativa para o diálogo". "Esta solução que o Jucá deu foi boa porque nós podemos chegar a um acordo para retirarmos a parte dos royalties na Câmara e aprovar a partilha e o fundo", disse.

Fonte: A Gazeta (Vitória) ES

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