O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria com objetivo de avaliar a estrutura de governança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na manutenção de rodovias federais. Foram registradas falhas nas práticas de governança do órgão na manutenção rodoviária.

De acordo com a equipe de auditoria, foi constatada uma melhoria no estado da pavimentação das rodovias, porém, os serviços contratados não foram realizados em volume compatível com o previsto nos orçamentos anuais do Dnit. A fiscalização identificou, também, que as contratações de serviços mais profundos de restauração ficaram abaixo do volume necessário indicado em sistema técnico de gerência de pavimentos do próprio órgão.

A análise encontrou desalinhamento entre os resultados alcançados e aqueles que seriam considerados necessários para conservação da malha rodoviária. A avaliação encontrou também deficiências de planejamento estratégico, falta de procedimentos e regras internas e insuficiência de ferramentas para gestão de risco e controle interno.

Com intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da estrutura de governança do Dnit, o TCU recomendou ao órgão que avaliasse a suficiência de recursos operacionais internos necessários ao alcance dos resultados estratégicos definidos, além disso, recomendou que promovesse análise e gestão de riscos em seus projetos e ações; e elaborasse novas ferramentas e normas internas para melhoria do acompanhamento e manutenção da malha rodoviária.

O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues

Fonte: TCU

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