Secretário acredita que termo de compromisso entre o Estado e a Petrobras será assinado ainda em novembro

Até o fim deste mês, deve ser assinada a "última versão" do termo de compromisso entre o governo do Ceará e a Petrobras.

O documento define obrigações, tarifas, infraestrutura, terreno para a construção da refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A informação foi repassada ontem pelo titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele.

No dia anterior, o governador Cid Gomes havia afirmado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de assinar a Ordem de Serviço (OS) do empreendimento até o fim deste ano. Para o secretário, a mudança de foco da produção das refinarias Premium I do Maranhão e Premium II do Ceará, conforme divulgou o Diário do Nordeste, confirma o compromisso da estatal em garantir a usina. As duas unidades estavam projetadas antes para enfatizar a exportação, mas agora vão suprir o mercado interno.

Terreno

Além da vontade do presidente Lula, tanto o governador como o secretário acreditam que a liberação do terreno, que está 95% desapropriado, devem garantir também o início das obras da refinaria.

Esforço

Cid Gomes afirmou na quarta-feira que vai se empenhar para viabilizar a OS ainda este ano e que vai pessoalmente até a Petrobras com informações sobre o terreno. O trabalho de desapropriação esbarrou no reconhecimento da existência de indígenas da etnia Anacé.

Justificativa

A área destinada à refinaria tem sido o argumento utilizado pelo presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para justificar a demora em começar as obras. Mas, o secretário garante que enquanto o Estado trabalha para desapropriar o terreno, a estatal dá encaminhamento aos projetos de engenharia.

No dia 5 de novembro, a Petrobras estatal assinou contrato com a empresa americana UOP, tradicional fornecedora de tecnologia na área de refino de petróleo. A conclusão da obra está prevista para 2017. A capacidade é de produção de 300 mil barris por ano. A unidade vai refinar também o óleo da camada pré-sal, assim como a do Maranhão.

TERMELÉTRICA
Obra da MPX segue cronograma

As últimas providências para a conclusão das obras e início da operação da termelétrica MPX Pecém II foram fechadas ontem em reunião entre o governo do Ceará e os diretores da empresa. Segundo o secretário de Infraestrutura Adail Fontenele, o cronograma segue como previsto. "Os diretores da MPX vieram tratar com o governo as últimas providências para apoiar a estrutura da termelétrica", afirmou. Ele se refere à infraestrutura de água, esgoto, energia, telefonia para o empreendimento, além de outras demandas, como a recuperação de um guindaste e a construção da esteira para transportar carvão.

Fontenele explicou que a MPX está pagando a recuperação do guindaste, que é de propriedade do governo, e agora quer ressarcimento. "Estamos estudando", disse o se cretário sobre como vai compensar o investimento da empresa.

Sobre a correia transportadora, ele disse que seis quilômetros são construídos pelo Estado, enquanto a empresa assume outros seis Km. A esteira será usada também por outros empreendimentos que serão instalados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, como a siderúrgica, que também terá o carvão como matriz energética.

A MPX Pecém II recebeu R$ 264 milhões neste ano, de um total de R$ 627 milhões já repassados. No fim, será R$ 1,3 bilhão. O empreendimento registra uma evolução de 72% nas obras, conforme informou o Diário do Nordeste na edição de quarta-feira. O processo está na implantação das estruturas da caldeira e filtros de manga. A operação é prevista para segundo trimestre de 2012.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)CAROL DE CASTRO

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